Os ministros das Finanças da Zona Euro analisaram ontem os planos orçamentais para 2025, numa altura em que crescem as preocupações na União Europeia sobre eventuais impactos económicos da instabilidade política em países como Alemanha ou França. O Governo português “está atento” para se “ajustar às circunstâncias”.
Na reunião, os ministros “discutiram os diferentes graus de risco em relação à conformidade com as recomendações orçamentais”. Lembrando que “uma moeda comum implica responsabilidades partilhadas”, o Eurogrupo convidou os Estados-membros “com planos orçamentais preliminares que apre- sentem riscos de conformidade, com base na avaliação da Comissão”, como é o caso de Portugal, “a estarem preparados para tomar as medidas necessárias, dependendo da natureza dos riscos, e a cumprirem os compromissos orçamentais”.
Por outro lado, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento destacou “a avaliação bastante positiva por parte da Comissão Europeia”, relativamente ao plano português, que “cumpre as duas regras orçamentais para os próximos quatro anos: a variação do saldo primário estrutural e a variação, ou teto máximo de variação, da despesa líquida primária”.
Relativamente à recomendação de Bruxelas para que Portugal levante as medidas de apoio à energia, Miranda Sarmento pretende “continuar a dialogar com a Comissão Europeia”, reiterando que “o importante” é que a medidas “em nada belisca a avaliação da Comissão Europeia, em que Portugal está numa posição orçamental muito confortável e cumpre, de forma plena, as duas regras orçamentais europeias”.
A falar à margem da reunião, o ministro Miranda Sarmento declarou-se “confiante” de que os “instrumentos” criados na Zona Euro durante a crise das dívidas garantirão hoje “a robustez” necessária para que a economia europeia não seja afetada pela situação de instabilidade política, nomeadamente em França.
“Creio que a Zona Euro tem essa robustez e essa confiança necessárias para não se deixar abalar ou afetar por crises que possam surgir mesmo em países grandes e importantes, como é o caso da França”, afirmou o ministro, garantindo estar “confiante de que a França encontrará, com o seu sistema político e constitucional, soluções estáveis de governo e soluções que permitam ir melhorando a sua situação orçamental e a sua situação da dívida pública”.
“Estamos naturalmente atentos à evolução política e económica nos nossos principais mercados, não apenas em França, mas noutros países e, naturalmente, em função daquilo que for o desenrolar da situação, procuraremos encontrar medidas e soluções que que se ajustem a essas circunstâncias”, prometeu Joaquim Miranda Sarmento, confiante de que “a Zona Euro é hoje muito mais robusta, resiliente e capaz do que era há 15 ou 20 anos”.
O comissário europeu da Economia e Produtividade, Valdis Dombrovskis anunciou que Bruxelas “está a acompanhar a situação em França (...), em contacto estreito no contexto da formação de um novo governo”. Frisando que “existem desafios de sustentabilidade fiscal em França”, Dombrovskis considerou “importante que o país mantenha o rumo em termos de ajustamento e de redução do défice orçamental e da dívida”.
Na sala da reunião, vários ministros abordaram o panorama atual na UE relativo à instabilidade política e às tensões geopolíticas, “num mundo, neste momento, marcado por uma volatilidade crescente, por inúmeros desafios, divisões e dificuldades”, relatou o presidente do Eurogrupo Pascal Donohoe, no final da reunião.
Donohoe, que falava ao lado da chanceler do governo Britânico, Rachel Reeves, na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro, descreveu o momento como “valioso e construtivo”, dada a aproximação do Reino Unido, ao bloco europeu.
O encontro em Bruxelas faz também parte da estratégia de Londres para “fazer crescer a economia”, dentro dos “limites”, relativos à relação com a UE: “Nada de regressos ao mercado único, à união aduaneira ou à livre circulação de trabalhadores”, frisou Rachel Reeves, destacando que dentro “dessas linhas vermelhas”, Londres “quer construir relações comerciais mais estreitas, bem como cooperação em Defesa e Segurança com os nossos vizinhos e parceiros comerciais na União Europeia”.
Na Comissão Europeia há o entendimento de que “o primeiro passo para uma base sólida de envolvimento é a implementação adequada dos acordos existentes”, resultantes da saída do Reino Unido da União Europeia, “depois, poderemos discutir e concordar nos próximos passos para fortalecer a nossa colaboração”, declarou o comissário Dombrovskis.
*Em Bruxelas