O Parlamento Europeu (PE) debate esta quarta (15 de fevereiro) e vota na quinta (dia 16) uma resolução para instruir os países europeus a fazerem mais ciclovias, a investirem mais em infraestruturas e pontos de partilha de bicicletas e exige ainda uma redução do IVA na compra de bicicletas, peças e nas reparações destes veículos.
De acordo com o PE, a ideia é "exigir mais ciclovias, lugares para bicicletas e redução do IVA, a fim de ajudar a impulsionar a indústria do ciclismo e facilitar a transição ecológica".
O projeto de resolução, que será debatido pelos deputados na quarta-feira e votado na quinta-feira, defende "que o ciclismo deve ser reconhecido como um verdadeiro modo de transporte" e pede à Comissão Europeia que "desenvolva uma estratégia europeia para o ciclismo com o objetivo de duplicar o número de quilómetros percorridos na Europa até 2030".
"A falta de parqueamento seguro e de ciclovias, além de medidas insuficientes para evitar o roubo, são alguns dos obstáculos que impedem o crescimento do ciclismo nas cidades europeias", diz a proposta de resolução.
Assim, os governos e as autoridades locais devem ter mais "incentivos" para "investirem significativamente mais dinheiro na construção de pistas dedicadas à prática de ciclismo e a reduzirem as taxas de IVA sobre fornecimento, aluguer e reparação de bicicletas e bicicletas elétricas".
Faixas de ciclismo mais dedicadas, lugares de estacionamento para bicicletas e IVA reduzido ajudariam a impulsionar a indústria do ciclismo da UE e facilitariam a transição verde, dizem os eurodeputados dos transportes.
O projeto de resolução aprovado pelos deputados da Comissão de Transportes e Turismo (TRAN), do PE, por 38 votos a favor e 1 contra, diz que "a bicicleta deve ser reconhecida como um modo de transporte de pleno direito". Também tem de ser "um meio de transporte em pé de igualdade com os outros meios existentes", defende Karima Delli, deputada do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) e relatora principal da proposta.
O uso urbano da bicicleta também traz benefícios diretos: "melhor saúde, redução do congestionamento rodoviário e da poluição sonora, melhoria da qualidade do ar e crescimento económico", defende.
Proteger mais os ciclistas
Além dos incentivos financeiros para expandir a rede e o uso das bicicletas, os legisladores europeus consideram que é preciso proteger mais os seus utilizadores.
Falam em obstáculos hoje existentes como "falta de estacionamento seguro", "faixas de ciclismo dedicadas insuficientes" e carência de medidas "para evitar o roubo de bicicletas, problemas que "impedem o crescimento do ciclismo nas cidades", dizem os deputados.
Assim, os deputados do PE "querem que as autoridades regionais e locais integrem a bicicleta, bicicletas elétricas a preços acessíveis e esquemas de partilha de bicicletas nos planos de mobilidade urbana".
E "mais sinergias com outros modos de transporte, tais como mais lugares para bicicletas nos comboios ou áreas de estacionamento mais seguras para bicicletas nas estações". Poderiam também ajudar a indústria do ciclismo.
Em cima de tudo isto, os deputados da comissão dos transportes do PE recomendam à Comissão que declare 2024 como "o Ano Europeu do Ciclismo".
* Em Estrasburgo. O jornalista viajou a convite do Parlamento Europeu.
