O Orçamento do Estado português para 2024 (OE 2024) é "o mais expansionista" entre os planos e as previsões orçamentais dos 27 países da União Europeia (UE) e o impulso no investimento público deverá ser dos maiores da Europa, mas, aparentemente, tal não chega para evitar uma forte travagem no ritmo da economia, a maior do grupo dos 27, antevê a Comissão Europeia (CE), nas suas novas previsões divulgadas esta quarta-feira.
Portugal não entrou e deve evitar um recessão este ano (a CE diz que a economia volta a crescer no quarto trimestre deste ano depois de uma contração no terceiro), devendo registar um crescimento de 2,2% em termos reais em 2022, bastante melhor do que a maioria dos parceiros europeus.
Mas no ano que vem, parece ser como um balde de água fria. O ritmo da atividade interna, apesar de continuar a ser de crescimento, baixa a guarda até aos 1,3%, menos 0,9 pontos percentuais (p.p.), naquele que é o maior abrandamento da União, superando os choques no ritmo de crescimento previstos pela CE no caso de Espanha (menos 0,7 p.p. para um crescimento de 1,7% no ano que vem) e da Grécia (menos uma décima, para 2,3% de crescimento em 2024).
Este arrefecimento acentuado da economia portuguesa acontece num quadro aparentemente favorável do ponto de vista orçamental, diz a CE. Não fosse o "sinal positivo" dado pelos fundos públicos e a travagem portuguesa poderia ser ainda mais abrupta.
De acordo com as previsões da Comissão, as subvenções (dinheiro a fundo perdido) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os outros fundos europeus (regulares, Portugal 2030, por exemplo) dão o maior contributo para a referida "orientação expansionista" em 2024.
A CE fechou estas novas previsões a 31 de outubro, portanto, sem incorporar os renovados riscos que podem existir na execução do PRR, como esta semana se noticiou.