O ano de 2020, que foi amplamente marcado pela crise pandémica e pela alta pressão sobre as contas públicas, gerou mais mil milhões de euros em impostos praticamente dados como perdidos ou incobráveis pelo Fisco. De acordo com a Conta Geral do Estado do ano passado (CGE2020), a Autoridade Tributária (AT) dá conta de um total de 7,4 mil milhões de euros em "dívida incobrável".
De acordo com a nova CGE, que por lei tem de ser entregue ao Parlamento até ao final do dia 30 de junho de cada ano (esta foi entregue no limite, perto da meia-noite), os impostos e dívidas associadas considerados praticamente perdidos (que não se conseguem cobrar), aumentou, como referido, mais mil milhões de euros durante o ano passado, o que equivale a um aumento significativo superior a 15% face a 2019.
Mais de um terço da carteira de impostos em risco é incobrável
A dívida incobrável representa agora mais de um terço (33,6%) de toda a receita que o Estado e outras entidades deviam ter conseguido cobrar, mas não conseguiram. Em 2019, o peso dos impostos incobráveis era mais reduzido, pesava cerca de 30% do total em carteira no ano que antecedeu a pandemia, segundo as Finanças.
A maior fatia de incobráveis acontece no IVA (2,9 mil milhões de euros), a seguir no IRC (1,4 mil milhões) e em terceiro aparece o IRS (935 milhões de euros). Há ainda mais de 2 mil milhões de euros em "outros" impostos incobráveis não especificados.
Além desta dívida praticamente perdida, há ainda impostos cujo prazo de pagamento já passou, mas que ainda são passíveis de recuperar. E impostos cuja cobrança está suspensa.
Ao todo, o Fisco (AT) têm um bolo avassalador de impostos por cobrar e este não para de aumentar. No ano passado subiu mais de 4%, para um total de 22 mil milhões de euros.
"A receita por cobrar pela AT (passado o prazo de cobrança voluntária) ascendeu, no final de 2020, a 22.028 milhões de euros, representando um aumento de 882 milhões de euros (4,2%) face ao valor de 2019", diz a CGE.
"No final de 2020, 28,1% da carteira correspondia a dívida ativa, 38,3% suspensa e 33,6% classificada como incobrável."
Ou seja, a parcela ativa (impostos em atraso, mas ainda recuperáveis) valia 6,2 mil milhões de euros, a receita suspensa já vai nos 8,4 mil milhões de euros e a incobrável nos tais 7,4 mil milhões, enumera o Ministério das Finanças na nova CGE2020.