Governo admite avançar com uma taxa de carbono nas viagens aéreas e marítimas

A medida exigida pelo PAN poderá vir a ser implementada, mas ainda sem detalhes sobre como pode ser cobrada e o âmbito.
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O Governo admite avançar com uma taxa de carbono sobre as viagens de avião e cruzeiros, indicou o ministro das Finanças no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

"Queria destacar a abertura do Governo para a questão colocada sobre a taxa de carbono na parte de viagens aéreas e marítimas", afirmou João Leão numa resposta à deputada do PAN, Inês de Sousa Real, partido que anunciou a abstenção nesta primeira fase do processo orçamental.

João Leão elogiou o trabalho do PAN na elaboração do OE2021, apontando ainda "o contributo do partido para caminharmos no sentido do fim das isenções no ISP que serão uma utilização poluente na produção de eletricidade", outra exigência do Pessoas-Animais-Natureza.

De acordo com os cálculos da associação ambientalista Zero, entre 2021 e 2030, uma nova taxa de carbono poderá gerar receitas acima de três mil milhões de euros se tributar a aviação nacional, seis vezes mais face ao valor do Fundo de Transição Justa da UE destinado a Portugal.

Em Portugal, a introdução de um novo imposto levaria a um aumento de 24 euros no preço médio das viagens, de acordo com cálculos da Comissão Europeia, num exercício sobre os efeitos da introdução de novos impostos sobre a aviação, que a ONG Transport & Environment libertou.

Na resposta ao PAN, o ministro das Finanças apontou ainda a "tarifa social de energia para os desempregados que foi também um compromisso assumido com o PAN para 2020."

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