O Governo "quer colocar Portugal na dianteira da transição para as energias limpas, aumentando a quota nacional de renováveis em linha com aquela que é a meta da União Europeia, até 2030" e anunciou a criação de um grupo de trabalho que irá propor em que moldes deve ser feita a transposição da Diretiva Europeia RED III para a legislação nacional.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente lembra que a diretiva "vem comprometer os Estados-Membros com uma quota de consumo final bruto de energia proveniente de fontes renováveis de 42,5%, até ao final desta década". Além desse nível obrigatório, a RED III "estabelece ainda que os países deverão procurar alcançar coletivamente uma meta global da União de 45 %".
O grupo de trabalho criado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, vai desenvolver a sua atividade em duas fases. A primeira dará origem à apresentação de propostas técnicas, até dia 1 de julho de 2024, que permitam "transpor para o ordenamento jurídico nacional disposições que agilizem, entre outras medidas, o licenciamento de energia renováveis". Na segunda fase, serão identificadas as áreas temáticas e os diplomas que possam acomodar a transposição total da RED III, até 21 de maio de 2025.
“Este Governo está apostado na aplicação de um conjunto de diretivas europeias que acelerem a transição para as energias limpas e reforcem a autonomia da União Europa nesta área, assim como a sua capacidade de competir nos mercados mundiais de energias renováveis”, sublinha, citada em comunicado, a ministra do Ambiente e Energia. Maria da Graça Carvalho anuncia que se fará acompanhar pela secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, "na reunião do Grupo de Trabalho para a transposição da RED III, no dia 19 de junho, como sinal do empenho e do objetivo do Governo em agilizar a concretização destas e de outras metas sobre a produção e o consumo nacional de renováveis".