A partir da próxima sexta-feira estão abertas as candidaturas para a atribuição de 100 milhões de euros para projetos de eficiência energética. É a primeira medida a operacionalizar o objetivo de “recuperar, amplificar e agilizar o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública”, previsto nas Grandes Opções do Plano conhecidas na semana passada.
A verba representa 50% dos 200 milhões de euros que serão atribuídos através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, no âmbito do Portugal 2020, e destinam-se a organismos da Administração Pública que façam uso intensivo de energia, nomeadamente instituições do Serviço Nacional de Saúde, como hospitais que funcionam 24 horas por dia, 365 dias por ano. Além disso, podem ainda candidatar-se organismos públicos que controlem edifícios em que seja necessário substituir materiais com amianto, apurou o Dinheiro Vivo.
O concurso visa apoiar projetos de eficiência energética, bem como programas de gestão inteligente de energia ou utilização de energias renováveis em infraestruturas públicas – recorde-se que Portugal se comprometeu a reduzir em 30% o consumo de energia primária nos organismos e institutos públicos. Cada poderá receber uma dotação máxima de cinco milhões de euros por candidatura, sendo o financiamento concretizado por via de subvenção reembolsável, através da entrega de 70% das poupanças energéticas líquidas anuais.
São elegíveis projetos destinados a aumentar a eficiência energética de edifícios e equipamentos públicos seja por via de melhoria de isolamentos térmicos, pavimentos, env0lvente envidraçada ou iluminação interior e exterior, bem como intervenções que levem à promoção de renováveis nos mesmos edifícios. Podem ainda ser financiados projetos de auditoria ou diagnóstico e análises necessários à realização de investimentos. Em ambos os casos é necessário que as candidaturas demonstrem que as intervenções permitam aumentar em, pelo menos, dois níveis a certificação energética, além de que devem estar contabilizados os benefícios financeiros.
Parte da verba será, como referido, destinada à substituição de materiais com amianto. Segundo declarações recentes do ministro do Ambiente, existem no país um total de 2.892 edifícios com amianto, dos quais 252 necessitam de intervenções prioritárias. Desde, um grupo de 76 “são primeira prioridade”.