A disponibilidade do Governo para o diálogo sobre o processo de descentralização com as autarquias "é total", afirmou hoje a ministra da Coesão Territorial, referindo que o executivo quer encontrar fórmulas que sejam do agrado de todos.
"A nossa disponibilidade para o diálogo é total", disse Ana Abrunhosa, que falava aos jornalistas em Coimbra, salientando que depois o Governo ainda está a negociar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para se chegar a um consenso.
No que toca à transferência de competências na área da Educação, a ministra recordou que houve um aumento dos custos previstos na manutenção das escolas face ao que estava anteriormente definido, mas que a ANMP "continua a achar este valor insuficiente".
"Esta semana tivemos uma reunião, na segunda-feira estarei com a Associação dos Municípios e tenho feito outra coisa com a minha equipa que é um périplo pelas Comunidades Intermunicipais para perceber pequenos problemas, que às vezes são a areia na engrenagem. Às vezes, tirando-se essa areia, resolve-se o problema", afirmou.
Ana Abrunhosa realçou que o Governo quer que, "no fim disto tudo, a descentralização signifique maior proximidade", mas notou que "em dois ou três ou até num ano não se passa do oito para o oitenta".
"É um trabalho de diálogo permanente e, por isso, prevemos também a constituição de comissões de acompanhamento, que cada câmara municipal tem na área da saúde, educação ou área social, que permite comparar o valor transferido pelo Governo e o valor que é efetivamente gasto e no orçamento seguinte acertar", explicou, realçando que a constituição dessas comissões de acompanhamento para monitorizar a transferência de competências para as autarquias é "muito importante" para o processo.
A ministra salientou ainda que há agora um fundo da descentralização que permite transferir verbas adicionais para as autarquias, caso a comissão de acompanhamento identifique a necessidade de um reforço orçamental.
"Isso [o fundo de descentralização] não nos desobriga de encontrarmos fórmulas que sejam mais do agrado de todos para a manutenção das escolas, para o custo das refeições ou para os transportes escolares e é isso que temos feito com a Associação Nacional de Municípios", vincou.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira a saída da autarquia da ANMP, tendo o presidente da câmara, o independente Rui Moreira, alegado que não se sentia em "condições" para passar "um cheque em branco" à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
Num encontro de autarcas com o Presidente da República, na terça-feira, a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, afirmou que registou a decisão portuense, mas assegurou continuar a trabalhar "do mesmo modo" na defesa dos interesses de todos os municípios de Portugal, "incluindo o Porto".
Sobre esta situação na ANMP, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, veio apelar ao diálogo entre o Governo e o poder local no âmbito do processo de descentralização de competências, considerando que se deve "atuar rapidamente" e "sem dramas".
Ana Abrunhosa falava aos jornalistas após visitar a bienal de arte contemporânea de Coimbra, Anozero, em que parabenizou a "parceria virtuosa" entre a Câmara Municipal, a Universidade de Coimbra e o Círculo de Artes Plásticas.
A governante recordou que o núcleo central da bienal acontece no Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, património do Estado que poderá ser aproveitado para um hotel através do programa Revive, mas realçou a importância de manter "a componente da bienal" no mesmo espaço.
O presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, também presente na visita, referiu que a autarquia já se reuniu com a Turismo de Portugal e com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), e que foi transmitido "que há vários interessados" no projeto de criação de um hotel de cinco estrelas naquele edifício e concorrer ao programa Revive.
"Ainda não foi colocado a concurso porque isso passa por um entendimento que, pelos vistos, no passado nunca terá acontecido entre DGTF, Turismo de Portugal e Câmara de Coimbra. Estamos a trabalhar com essas instituições para ter aqui uma solução de um hotel, espaço para bienal e um centro de eventos, uma nave que levasse cinco mil pessoas em ligação com o Convento [São Francisco]. Isso são muitas dezenas de milhões de euros de investimento e não é algo que se possa fazer de repente", disse José Manuel Silva, salientando ainda o papel "inexcedível" de Ana Abrunhosa para que se possa encontrar uma solução para aquele edifício de grandes dimensões na margem esquerda do Mondego.