O Governo prevê que a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), atualmente nos 45%, atinja os 60 por cento este ano, disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto da Economia.
Esta meta está inscrita na reprogramação estratégica dos fundos comunitários, que será entregue hoje, em Bruxelas, e assume um "objetivo ambicioso de execução de 60 por cento para este ano, depois de, em 11 meses, ter registado uma evolução de 30 para 45 por cento", afirmou Almeida Henriques.
O secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional afirmou que, com esta reprogramação, "o QREN ganha um sangue novo, uma nova marca, virada, sobretudo, para as vertentes do apoio à competitividade e às empresas e na vertente do apoio à empregabilidade e de combate ao desemprego".
Para Almeida Henriques, trata-se de uma "vitamina para a economia".
Com a fixação desta meta de execução, "o Governo assume o compromisso de utilizar a totalidade dos fundos comunitários até ao final do Quadro Comunitário de Apoio", disse o secretário de Estado, salientando que haverá uma realocação das verbas do QREN para a vertente do apoio às empresas no domínio da exportação e inovação, com o lançamento da linha Invest QREN.
Esta linha terá 1000 milhões de euros (500 milhões do Banco Europeu de Investimento e 500 milhões de euros do sistema bancário), ficará ativa a 15 de agosto e destina-se apoiar projetos de inovação, internacionalização e expansão da capacidade produtiva.
"Só com esta linha de investimento esperamos alavancar cerca de três mil milhões de euros de execução do próprio QREN", disse Almeida Henriques.
A reprogramação do QREN prevê também reforçar os incentivos diretos às empresas em 705 milhões de euros e os mecanismos de engenharia financeira em 137 milhões de euros.
Para o plano "Impulso Jovem" serão destinados 334 milhões de euros e para o Estímulo 2012 (apoios à contratação de desempregados) mais 72 milhões de euros.
O ensino profissional e a formação de adultos e desempregados vão contar com uma verba adicional de 600 milhões de euros.
O aumento das taxas de comparticipação para investimentos públicos, incluindo os municípios, é de 527 milhões de euros.
O valor dos fundos aprovados atingiu, até 31 de maio, 17,2 mil milhões de euros, correspondentes a uma execução acumulada de 9,7 mil milhões de euros.
A nível de empresas, foram atribuídos 2,8 mil milhões de euros de incentivos a 6373 projetos.