O governo diz esperar para este ano e para o próximo uma subida na notação atribuída pelas agências de rating à dívida portuguesa, insistindo na opção de acelerar a redução do défice e da dívida pública na proposta de Orçamento para 2022.
"Temos a expetativa de que haja uma melhoria da posição portuguesa no decurso de 2022 e no decurso de 2023", indicou nesta terça-feira, no parlamento, o secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes.
Atualmente, Portugal mantém notações indicativas de boa qualidade de crédito (BBB na avaliação de DBRS, Fitch e Standard & Poor"s, e Baa2 pela Moody"s), com as últimas avaliações, de fevereiro e março deste ano, a afirmarem perspetivas positivas ou estáveis.
A perspetivar subidas, o governo advoga que "uma peça fundamental nesse trabalho é precisamente a trajetória de médio prazo do défice e da dívida", cuja meta o governo coloca em 1,9% do PIB e 120,7% do PIB no final deste ano
Mas, da oposição, o governo recebe a acusação de estar a promover um Orçamento de austeridade em contexto de acentuada inflação que, sem acompanhamento de subidas salariais, irá reduzir o poder de compra dos portugueses.
Esta foi uma acusação que o ministro das Finanças, Fernando Medina, voltou hoje a rebater, considerando ainda que seria "um erro" promover a manutenção dos níveis do défice neste ano. Pelo contrário, o novo titular da pasta das Finanças argumentou que a continuação da perspetiva de crescimento económico (4,9% do PIB em 2022) é favorável ao corte no défice, e assinalou os riscos que, diz, levam o governo a querer aprofundar a consolidação orçamental nesta fase.
De um lado, está a perspetiva de uma subida de juros apor parte do Banco Central Europeu até ao final do ano, segundo Medina. Por outro lado, há incerteza de que a suspensão das regras de disciplina orçamental europeia se prolonguem em 2023, com o ministro a admitir um contexto difícil para que tal aconteça.
Chamado pelo social-democrata Joaquim Miranda Sarmento a clarificar a posição portuguesa sobre este debate no Conselho Europeu de Economia e Finanças, o ministro assegurou que Lisboa quer manter a derrogação das regras. "Estamos a cumprir e vamos continuar a cumprir. Agora, era avisado que, a nível europeu, a prorrogação fosse acrescentada, ou seja , que houvesse mais um ano de prorrogação", disse, argumentando ainda que Portugal acabaria também por sentir o impacto de procedimentos por défice excessivo impostos a outros países.