Habitação em Portugal: quais as medidas urgentes para travar os preços?

O tema da habitação continua no centro das preocupações dos portugueses, sendo que os preços das casas não correspondem com os seus salários. Desta forma, existem algumas medidas fundamentais para conseguir travar este aumento dos preços.

Julgo que a primeira medida que deve ser considerada é o aumento da oferta da habitação. Basta pensarmos que, por exemplo, no ano de 2000 construíam-se em Portugal cerca de 160.000 casas por ano e, em 2012, esse número reduziu acentuadamente para 7.000 casas por ano.

Neste sentido, para que isso aconteça, é urgente acelerar os processos de licenciamento. Atualmente, o tempo necessário para aprovar um projeto de construção ou emitir uma licença de utilização pode ultrapassar os dois anos. As Câmaras Municipais têm de simplificar e digitalizar processos, garantindo maior previsibilidade e eficiência. O setor privado está pronto para construir, mas precisa que o setor público acompanhe o ritmo. A construção modular e de qualidade pode ter aqui um papel decisivo, uma vez que se trata de uma solução rápida, de alta qualidade e tecnologicamente evoluída, que permite ter casas prontas em poucos meses.

Outro fator crítico é o custo da construção, que tem vindo a subir em toda a Europa. A escassez de mão de obra especializada, a inflação nos materiais e o peso dos impostos tornam os projetos cada vez mais caros. Uma medida eficaz seria aplicar reduções fiscais temporárias, especialmente dirigidas à classe média – à semelhança do que já foi feito para os jovens –, como por exemplo, reduzir temporariamente o IVA da construção para 6%. Só assim se criam condições mais realistas para que mais promotores invistam em habitação acessível.

Por outro lado, é essencial repensar a mobilidade urbana. Os preços elevados em cidades como Lisboa ou Porto não têm necessariamente de afastar as pessoas dos centros, desde que exista uma rede de transportes públicos moderna, rápida e eficiente. Um bom sistema de mobilidade permitiria que mais famílias optassem por viver em zonas periféricas, onde os preços das casas são mais acessíveis, sem perder qualidade de vida. Simultaneamente esta medida contribuiria para revitalizar e desenvolver economicamente outras regiões do país.

Por último, relembrar aos decisores políticos que é preciso pensar as necessidades de habitação com vários anos de antecedência, para alcançar uma nova visão sobre esta matéria tão determinante no desenvolvimento do país.

*Patrícia Alvarez é Diretora de Inovação da RE/MAX Portugal