A Herdade da Torre Bela, onde no dia 17 foram mortos 540 animais, anunciou esta segunda-feira que apresentou uma queixa-crime junto do Ministério Público contra a entidade promotora da caçada e contra desconhecidos. O ministro do Ambiente já qualificou o sucedido como sendo uma "chacina".
A queixa-crime foi apresentada contra a empresa "Monteros de la Cabra" e o seu responsável, Mariano Morales, e contra desconhecidos, através do advogado Alexandre Monta Pinto, diz a entidade em comunicado.
O jornal 'online' O Fundamental divulgou há uma semana que 540 animais, a maioria veados e javalis, tinham sido abatidos numa alegada montaria nos últimos dias na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, concelho a norte de Lisboa.
Muitos analistas consideraram que não se tratou de uma montaria, de facto, mas antes um massacre. A matança foi realizada por 16 pessoas que aparentemente pagaram para o fazer.
Depois de divulgada a caçada, incluindo fotografias de centenas de animais mortos, o Instituto da Conservação da Natureza abriu um processo para averiguar "os factos ocorridos e eventuais ilícitos" relacionados com o abate dos animais e suspendeu a licença da Zona de Caça de Torre Bela, apresentando ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.
Esta segunda, o Ministério Público revelou que abriu um inquérito-crime. "Confirma-se a instauração de um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Norte (Alenquer)", disse a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.
"Inequívoca violação dos direitos de caça adquiridos", disse a Herdade
A Herdade já tinha, em comunicado, afirmando não ter responsabilidades no sucedido e repudiado a forma "ilegítima" como decorreu uma montaria na sua propriedade, afirmando que ponderava recorrer à justiça para ser ressarcida dos prejuízos causados.
No novo comunicado desta segunda-feira a Herdade da Torre Bela diz que foi "a única entidade fortemente lesada, no seu património e reputação" pela realização da "montaria ilegítima e abusiva" a 17 de dezembro.
"É hoje absolutamente evidente que esta caçada ocorreu em inequívoca violação dos direitos de caça adquiridos e ultrapassando os limites acordados por contrato com a entidade exploradora da caçada, limites fixados pela Zona de Caça Turística em conformidade com o permitido pela licença e pelo plano de gestão por si aprovado e que se encontrava à data, em vigor", afirma-se no comunicado.
A Herdade da Torre Bela reitera no comunicado que a caçada em causa, "não tem qualquer relação com nenhuma outra eventual atividade da Herdade ou dos seus proprietários".
"Chacina", disse o ministro
Quando foi divulgada a caçada o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, repudiou o abate dos animais, admitindo uma revisão da Lei da Caça, designadamente no que diz respeito às montarias.
E no dia 23 o Ministério do Ambiente anunciou a "suspensão imediata" da avaliação de impacte ambiental do projeto das centrais fotovoltaicas da Herdade da Torre Bela.
O despacho assinado pelo ministro Matos Fernandes determina a "suspensão imediata do procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente às centrais fotovoltaicas do lote 18 do leilão solar de julho 2019, considerando que as referidas centrais fotovoltaicas se localizam dentro da Quinta da Torre Bela, onde ocorreu uma montaria durante a qual foram abatidos mais de 500 animais, factos que motivaram comunicação ao Ministério Público".
As empresas promotoras dos parques de energia solar fotovoltaica projetados para a Herdade da Torre Bela asseguraram não estar "de nenhuma forma relacionadas" com o abate de 540 animais numa montaria.
O ministro do Ambiente disse que "não é possível construir uma central fotovoltaica num espaço onde existem animais de grande porte", mas garantiu que "não há qualquer relação entre isso e a chacina que aconteceu".