O portal é de acesso restrito no espaço para operadores no site do IVDP, sujeito a login e palavra passe. E o processo de delimitação de parcelas torna-se "mais célere e preciso", na medida em que, através do Sistema de Informação Geográfica da Vinha da Região Demarcada do Douro, o Portal do Viticultor permite a obtenção automática da pontuação de quatro fatores: localização, altitude, inclinação e exposição.
A identificação das parcelas de vinha era, no passado, assegurada de forma alfanumérica no chamado cadastro da Casa do Douro. Já há vários anos que o Instituto abandonara este cadastro e o substituíra por um ficheiro das parcelas numa perspetiva georreferenciada. A grande questão é que eram os fiscais do IVDP a fazer essa georreferenciação no terreno. Uma tarefa sem fim à vista, numa região que tem 100 mil parcelas. "O que fizemos foi a inversão do paradigma. Em vez de ser o Estado a fazer o trabalho, adotamos o mecanismo de auto declaração. Até porque grande parte das empresas já têm esse levantamento georreferenciado feito. Agora, só têm que nos enviar essa informação, introduzindo-a no portal, e nós fazemos a validação", salienta.
E os viticultores que não têm acesso à internet? Manuel Cabral invoca o papel as associações e da própria Casa do Douro. "Abre-se aqui um campo enorme para as associações de viticultores fazerem o seu trabalho, e em particular a Casa do Douro, que esperamos que tenha agora uma nova dinâmica", defende. O Douro tem 23.500 viticultores que, em 2014, produziram 105 mil pipas de vinho do Porto.
O portal levou cerca de dois anos a ser desenvolvido. Manuel Cabral explica que só foi possível avançar para este projeto "depois de termos conseguido que os fatores de classificação que têm mais relevância na classificação das parcelas pudessem ser verificados no próprio computador". Ou seja, o viticultor submete a informação e de imediato é feita a validação. Só em casos excecionais, de eventuais inconformidades, poderá ser necessária uma fiscalização à parcela.
"Tudo isto é muito complexo, a legislação é muito apertada, mas não há outra. Estamos a falar da região demarcada mais regulamentada do mundo. Quisemos rodear-nos de muitas certezas e todo este trabalho de medições das parcelas, de aferição dos critérios de pontuação, etc, foi trabalhado com empresas que têm parcelas no Douro e que têm os seus próprios sistemas [de georeferenciação]. Isto já foi muito testado", explica ainda o presidente do IVDP.
Esta é apenas mais uma iniciativa no sentido da modernização e simplificação administrativa. Recorde-se que, no ano passado, o IVDP instituiu a e-AP, a Autorização de Produção Eletrónica, que corresponde à desmaterialização do Cartão de Benefício. "O balanço é muito positivo. Passámos a ter uma aferição muito maior de todos os movimentos. Faz-se mais com menos e muito mais rapidamente", diz Manuel Cabral.