O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) escolheu Vila Nova de Gaia e Setúbal para dar o pontapé de saída da política Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível, que integra o programa Mais Habitação. O objetivo é disponibilizar casas num modelo de propriedade coletiva, ou seja, as habitações mantém-se na posse da cooperativa, sendo cedidas aos cooperadores na modalidade de direito de uso ou de arrendamento acessível. Estes primeiros projetos habitacionais são lançados numa altura em que as rendas dos novos contratos conheceram um aumento de 10,6%.
Em Setúbal, o instituto público disponibiliza um terreno de 2393 metros quadrados (m2), na freguesia de S. Sebastião, com potencial para a construção de 50 apartamentos e lugares de garagem, num total de seis pisos. Em Gaia, está prevista a cedência de um lote de 3272 m², na freguesia da Madalena, onde poderá ser construído um edifício com cerca de 80 fogos e uma área para estacionamento e arrumos. Os interessados em desenvolver estes projetos-piloto têm de manifestar a sua intenção junto do IHRU até 2 de maio. Trata-se de dois imóveis, propriedade do IHRU, “já anteriormente destinados ao fim cooperativo e à promoção público-comunitária, e cuja proposta agora se renova”, adiantou o IHRU ao Dinheiro Vivo.
Segundo o instituto, os dois projetos estão abertos a manifestações de interesse de cooperativas já constituídas ou de cidadãos interessados em formar uma sociedade coletiva. Os protocolos a celebrar entre o IHRU e essas potenciais entidades podem contemplar a totalidade ou apenas parte da capacidade edificativa dos terrenos. O programa Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível contempla a cedência gratuita do direito de superfície por um período igual ou superior a 75 anos.
Para já, o IHRU tem apenas os terrenos de Setúbal e Gaia disponíveis para este fim. No entanto, admite afetar outros lotes para construção ou edifícios para reabilitação da Bolsa de Imóveis do Estado. Nesse sentido, está permanentemente aberta a apresentação de manifestações de interesse para outras localizações. Como refere, “a identificação de imóveis a afetar à Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível será realizada a partir da Bolsa de Imóveis do Estado, em função das manifestações de interesse submetidas no Portal da Habitação, sem prejuízo de outras formas de identificação de necessidades no âmbito de contactos institucionais entre o IHRU, os municípios e setor cooperativo”.
Uma das regras da promoção destes empreendimentos é enquadrar-se no regime de habitação a custos controlados. Também não é permitida a venda nem do todo nem de parte dos edifícios construídos ou reabilitados. A gestão do projeto e atribuição dos fogos fica a cargo das cooperativas.
Rendas disparam
E enquanto não estão no terreno soluções habitacionais adequadas aos rendimentos da larga maioria dos portugueses, as rendas continuam a disparar. No ano passado, a renda mediana (valor central dos dados) dos novos contratos de arrendamento no país atingiu os 7,21 euros por metro quadrado, um aumento de 10,6% face a 2022, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). Com esta subida, o arrendamento de um apartamento de 100 metros quadrados no país pode ter um custo mensal de 721 euros. Ainda assim, foram celebrados 94 617 contratos, mais dois mil do que no exercício anterior.
Em 38 municípios do país, as rendas dos novos contratos atingiram valores acima do nacional. Lisboa destacou-se com o preço do metro quadrado mais elevado, 15,22 euros, uma subida de 18,2% face a 2022. Aliás, todos os concelhos da Grande Lisboa registaram valores superiores ao apresentado no total do território português. Como exemplo, refira-se Cascais, que registou um crescimento de 13%, para 14,22 euros, ou Oeiras, com um incremento de 14,4%, para 13 euros. No total da Grande Lisboa, verificou-se uma subida de 13,2%, para 11,93 euros.
Já na Área Metropolitana do Porto como um todo, o preço do metro quadrado nos novos contratos de arrendamento atingiu os 7,98 euros no ano passado, mais 11,8% do que em 2022. No concelho do Porto, subiu aos 11,72 euros, mais 17,4%. Em Matosinhos, conheceu um aumento de 10,7%, para 10 euros, e em Gaia (onde a IHRU lançou o projeto-piloto já referido) cresceu 13,6%, para 8,51. No concelho de Setúbal (onde está localizado o outro terreno da IHRU para cooperativas), o valor do metro quadrado disparou 18,1%, para 8,95 euros. O INE realça ainda que todos os municípios da Península de Setúbal apresentaram valores superiores ao do país.
Apesar de ser o concelho mais caro de Portugal, Lisboa registou o maior número de contratos de arrendamento do país, 9048 foram celebrados em 2023, apesar deste volume representar um decréscimo de 9,1% face ao ano homólogo. Com um número de novos contratos superior a três mil, destaca-se ainda o Porto (4735), Sintra (3114) e Vila Nova de Gaia (3021).
Refira-se ainda que, nos últimos três meses do ano passado, a renda mediana dos 23 637 novos contratos de arrendamento celebrados atingiu os 7,71 euros por metro quadrado, um crescimento homólogo de 11,6%.