Espanha quer impostos de 100% para não residentes que comprem casa
Esta segunda-feira, 13 de janeiro, o Executivo socialista liderado por Pedro Sánchez apresentou um conjunto de medidas para tentar atacar o problema da escalada de preços na habitação. Uma delas é o aumento exponencial do imposto a pagar por não residentes que queiram comprar casa no País.
À semelhança do que acontece em Portugal, a especulação imobiliária está a levar grande parte das famílias espanholas a enfrentar significativas dificuldades no acesso a habitação. A compra de casas por estrangeiros continua a ser apontada pelo Governo como uma das principais variáveis a pesar neste contexto – a falta de fogos disponíveis é outra e, novamente à semelhança do que acontece em Portugal, parece não estar a conseguir ser solucionada no curto prazo.
Entre as medidas apresentadas pelo Executivo de Sánchez está a que determina que os residentes não europeus possam pagar até 100% de impostos pela compra de uma casa no país – no entanto, críticos já vieram esclarecer que esse imposto só poderá ser aplicado sobre casas usadas e não sobre casas novas, e que a determinação das taxas é feita localmente, o que mitigará o efeito da medida.
Na ocasião, o primeiro-ministro justificou esta medida com o facto de estes investidores serem os que mais agravaram os preços no mercado imobiliário. “Para que tenhamos uma ideia, somente em 2023 os não-residentes na União Europeia compraram umas 27 mil casas e apartamentos em Espanha, e não o fizeram para viver nelas, não o fizeram para morar com as suas famílias. Fizeram-no para especular, para tirar dinheiro às pessoas, o que não podemos permitir no contexto em que vivemos”, atirou, citado pela Bloomberg.
Já o Conselho Geral do Notariado, – o equivalente ao nosso Instituto de Registos e Notariado – que regista todas as operações realizadas num determinado período, garantiu em informações prestadas ao '20minutos', uma publicação económica espanhola que a percentagem de operações realizadas por não residentes é absolutamente residual. Segundo os dados revelados pela instituição, houve 16.715 habitações compradas por não-residentes (um número que não bate certo com o do primeiro-ministro), o que signficiaria apenas 2,6% do total das transações realizadas – 640.400, em 2023, o ano mais recente para o qual existem dados.
Ainda não é certo que a medida passe, mas o que parece ser notório é que Sánchez tenta, desta forma, acalmar a opinião pública, numa altura em que os estrangeiros estão a ser apontados como os principais causadores das dificuldades que as famílias espanholas atravessam. Destinos como Portugal, Espanha e Itália começaram a ser avidamente procurados por cidadãos extra e intra-comunitários durante e após a pandemia, em 2020, tendo os preços das casas disparados para níveis totalmente incomportáveis para a maioria das famílias desses territórios.
Dados do Eurostat revelados no início deste ano mostraram que no terceiro trimestre do ano passado o preço das casas, em Portugal, disparou 3,7% face ao trimestre anterior: foi a maior subida entre os países da União Europeia, apenas atrás da Bulgária. Em termos homólogos, estamos a valar de um aumento de 9,8%.
Desde 2010, Portugal é um dos países onde os preços mais que duplicam: disparam 113%, o que significa que é um dos Estados-membros onde o valor da habitação mais agravou.