A diminuição de carga de combustível para prevenir fogos rurais, entre 2018 e 2023, levou à intervenção em 142.130 hectares e 12.292 quilómetros de rede viária florestal, avançou à Lusa o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)..Numa nota, o ICNF informou ter assegurado "a gestão de combustível em locais estratégicos em mais de 142 mil hectares e interveio em mais de 12 mil quilómetros de caminhos florestais que melhoram o acesso à floresta para os normais trabalhos de gestão e prevenção, bem como permitem também um melhor acesso às forças empenhadas na supressão de incêndios rurais"..A diminuição de carga combustível à escala da paisagem, entre 2018 e 2023, incidiu sobre 33.171 hectares (ha) da rede primária e faixas de interrupção de combustível, 68.338 ha de mosaicos de gestão de combustíveis, 17.445 ha de silvopastorícia, 7.018 ha de projetos-piloto em áreas protegidas, 16.158 ha de fogo controlado e queimadas e 12.292 quilómetros de rede viária florestal..Contactada pela Lusa, a AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais notou que "os níveis de intervenções em área, nomeadamente através de mosaicos, pastoreio e fogo controlado, continuam a manter-se abaixo das metas previstas no Programa Nacional de Ação [PNA] (-75%)"..Nesse sentido, é urgente o reforço de medidas que "estimulem o envolvimento privado e o consequente investimento em medidas de silvicultura, boa gestão após exploração florestal, boa recuperação após fogo e/ou pastorícia e uso racional do fogo em mosaicos com escala", recomendação do relatório anual do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) de 2022..O documento de 2023 será entregue ao Governo em breve.."Mantém-se ausente a falta de informação sobre a intervenção dos privados, principalmente dos beneficiários de financiamento para investimento e gestão", por exemplo, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), salientou a agência presidida por Tiago Oliveira..Em resposta à Lusa, o ICNF avançou que a linha SOS Ambiente, para apoio às dúvidas e questões relacionadas com a limpeza de terrenos e gestão do fogo rural, "superou as 110.000 chamadas" atendidas em 2023..A plataforma de queimas e queimadas, criada para apoio aos agricultores, produtores florestais e proprietários de terrenos que pretendam usar o fogo para eliminar os sobrantes das suas limpezas, que permite a comunicação ou o pedido de autorização às autarquias locais, processaram em 2023 "mais de 1.165.000 pedidos", refere-se na nota..Além de campanhas de sensibilização de âmbito nacional e regional, através dos meios de comunicação social, no âmbito da campanha "Portugal Chama", em estreita articulação com a AGIF e outras entidades do sistema, nomeadamente a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a GNR, o ICNF tem apoiado a constituição e funcionamento de equipas de sapadores florestais, detidas por organizações de produtores florestais, órgãos gestores de baldios e autarquias, "no valor anual de cerca de 20 milhões de euros"..Estas equipas executam "ações de limpeza ao nível das comunidades e infraestruturas locais" e, no âmbito do Fundo Ambiental, estão em curso os programas Condomínios de Aldeia, e de apoio à silvopastorícia, bem como o mecanismo de apoio à realização de queimadas pastoris (ICNF)..No âmbito do SGIFR, a ANEPC apoia a gestão de faixas secundárias (em redor de habitações) e outras ações de gestão de combustível em territórios rurais, em articulação com os municípios, enquanto a GNR assegura a verificação do cumprimento das obrigações da gestão de combustível..Segundo dados da Operação Floresta Segura, relativamente a ações de monitorização e fiscalização no âmbito da limpeza de terrenos, a GNR reportou, em março, que foram monitorizadas 9.367 freguesias, efetuadas 95.662 sinalizações, levantados 25.336 autos de contraordenação desde 2019, e registada uma "taxa de incumprimento voluntário da limpeza de terrenos pela população acima dos 50%"..De acordo com a AGIF, no âmbito do programa "observou-se um acréscimo de 12 aglomerados envolvidos (+0,5%), passando de 2.230 em 2022 para 2.242 em 2023", números que, no entanto, se mantêm "substancialmente abaixo da ambição inscrita em PNA (7.000 aldeias em 2030), pelo que é crítico reforçar este programa e aumentar o número de municípios aderentes"..O programa, de acordo com a ANEPC, possui atualmente 2.254 aglomerados envolvidos, 2.104 oficiais de segurança designados, 948 planos de evacuação, 2.916 locais de abrigo e refúgio identificados e 465 simulacros realizados.