Indústria do calçado avança com mecanismos legais contra empresa britânica

Distribuída por mais de uma centena de países, enquanto "cartão de visita de Portugal", a Portuguese Soul foi copiada pela Soul Arábia, com sede em Londres, diz a APICCAPS
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A Portuguese Soul, revista da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS) que tem já mais de 10 anos e é distribuída em mais de uma centena de países, foi "integralmente copiada" por uma empresa britânica, o que levou a associação a avançar com os "procedimentos legais necessários" junto das entidades competentes, "em defesa dos interesses da indústria nacional".

Em causa está uma revista que "procura ser o testemunho vivo de um país com nove séculos de existência, que reconfigurou a ideia do mundo" e que é "uma história de amor pela arte, pelo calçado e artigos de pele e pelo saber-fazer acumulado ao longo de gerações; amor pela moda, pela criatividade e pelo design de autor made in Portugal", explica o diretor de comunicação da APICCAPS, e coordenador da revista, Paulo Gonçalves. É uma marca registada em Portugal e a nível comunitário.

Sendo certo que a palavra Soul é uma designação genérica que a ninguém pertence, o que está em causa é sobretudo uma questão de imagem e de aspeto gráfico. "A APICCAPS teve conhecimento que uma empresa sedeada no Reino Unido está a promover uma revista idêntica à nossa, que não só integra o mesmo tipo de artigos, como usa um lettering no título exatamente igual ao nosso (o destaque no título vai para a palavra SOUL), e as imagens, os artigos, os destaques, tudo é similar à nossa revista", destaca Paulo Gonçalves. O que levou a associação a escrever à Soul Arabia, Ltd, alertando para a irregularidade da situação. Foi também envolvida a diplomacia económica portuguesa, com uma carta endereçada ao embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes.

Também o Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial (GAPI) do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal, que tem procurado estimular as empresas a serem inovadoras e a registarem as suas marcas e as patentes do seu desenvolvimento, foi envolvido. Mara Moreira, responsável do GAPI reconhece que estes processos "são sempre complexos", mas é perentória: "A APICCAPS tem a marca Portuguese Soul registada há já 12 anos, pelo que é legítimo que defenda os seus direitos e, dessa forma possa igualmente contribuir para sensibilizar todo o setor para a importância da propriedade industrial e para a necessidade de, a cada momento, as empresas protegerem as suas marcas, os seus produtos e, dessa forma, vincarem no plano internacional o carácter inovador do setor".

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