Os fumadores podem contar com um aumento do preço do tabaco em
2013. Assim tem sido nos últimos anos e, por outro lado, é público
que o governo está a apreciar a proposta apresentada pela
Confederação Empresarial de Portugal (CIP) destinada a aumentar em
30% o imposto sobre o tabaco (IT). A única esperança reside na
possibilidade de a indústria abdicar de parte das suas margens em
benefício do consumidor, mas esse cenário depende da forma como o
governo irá mexer no imposto. A Associação Nacional de Grossistas
(ANG) do setor alerta, no entanto, para o desastre iminente da
proposta da CIP. Há 10 anos eram 400 empresas e agora são pouco
mais de 150.
Se a opção for mexer na taxa do elemento ad valorem do IT, que é
atualmente de 20%, então a indústria (fabricantes, grossistas e
retalhistas) tem espaço de manobra para eventualmente atenuar a
subida do preço de venda ao público (PVP) "em alguns
cêntimos", conforme refere fonte da ANG. No entanto, se o
Governo agravar em 30% a taxa do elemento específico, que atualmente
é de 78,37 euros por cada mil cigarros, então o PVP sofrerá mesmo
um aumento médio de 1,20 euros. Para o consumidor, um maço de 4,10
euros, preço das duas marcas mais vendidas (SG Filtro e SG Ventil),
pode chegar a 5,20 euros.
A taxa do elemento específico significa, por exemplo, 1,57 euros
num maço que custa 4,10 euros. "É fundamental perceber que, em
Portugal, se tem vindo a assistir a uma redução do consumo legal de
cigarros desde há meia dúzia de anos, em particular em resultado de
fortes aumentos da fiscalidade/preços entre 2005 e 2008. Portugal
tem uma das mais elevadas incidências fiscais sobre os cigarros da
União Europeia (UE) e um dos níveis de preços relativos dos
cigarros mais onerosos da UE", afirma fonte oficial ligada à
indústria. Segundo a Comissão Europeia, os cigarros em Portugal têm
uma carga fiscal total de 80,72% sobre o preço médio ponderado.
Mas como se compõe o preço de um maço de tabaco? Pegando no
exemplo de um SG Ventil, podemos recuar a 2003, antes do período de
2005 a 2009 que colocou Portugal no grupo dos países com maior carga
fiscal sobre o tabaco. Naquele ano, um SG Ventil custava "apenas"
2,10 euros, quase metade do preço atual. O imposto ad valorem era de
23% (três pontos percentuais abaixo do atual), o específico era de
40,69 euros por mil cigarros (78,37 euros agora) e o IVA era de 16%
(contra os atuais 23%). A margem do fabricante era de 14% e a da
comercialização (grossista e retalhista) andava pelos 8%. As
margens permaneceram sensivelmente as mesmas. Ou seja, o agravamento
do preço decorreu do aumento da fiscalidade.
Alexandre Bobone, membro da direção da ANG, considera que o caso
do SG Ventil é a exceção. "Em geral, os fabricantes baixaram
as margens de comercialização. E, entretanto, um dos fabricantes
baixou o PVP e manteve a margem absoluta numa guerra de preços. Foi
a primeira vez que começaram a vender abaixo do preço de imposto
mínimo". Este preço mínimo diz respeito aos cigarros que não
pertencem à classe de preços mais vendida e que são agora
tributados com, pelo menos, 104% da tributação aplicável aos
tabacos da classe de preços mais vendida. "Cada
fabricante/importador tem uma margem diferente sendo que a margem da
Tabaqueira é de longe a mais baixa", afirma Alexandre Bobone.
A diminuição de margens ou movimentos descendentes de preço
podem ocorrer novamente em 2013. A Tabaqueira redenominou
recentemente a marca Ritz para Philip Morris, atualizando o seu preço
por maço de 3,70 para 3,50 euros. Adicionalmente, a marca John
Player Special também baixou na mesma medida o preço no mercado
português. O fator preço tornou-se fundamental neste mercado e as
últimas estatísticas oficiais mostram que a venda de tabaco para
cachimbo, mais barato e que também é usado para enrolar em cigarro,
cresceu 797% até agosto. A receita fiscal de IT caiu 10,8% no mesmo
período.
Seguindo o exemplo de outros países, uma das estratégias
possíveis passaria por diminuir o tamanho da embalagem, mas fonte da
indústria lembra que a lei portuguesa não permite menos de 20
cigarros por maço.
