Islândia quer provas de igualdade de salários entre homens e mulheres

Projeto de lei vai ser entregue este mês no parlamento islandês. Em Portugal, PSD quer que empresas divulguem salários quando for solicitado
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A Islândia vai ser o primeiro país do mundo a obrigar os empregadores a provar que pagam o mesmo salário para trabalho igual, independentemente do género, etnia, sexualidade ou nacionalidade.

A medida foi anunciada pelo governo islandês, que confirmou que vai submeter a proposta de lei ao parlamento ainda este mês. Por isso mesmo, todos os empregadores que tenham mais de 25 funcionários têm de obter uma certidão que prove que pagam o mesmo salário por trabalho idêntico.

A medida que será levada a cabo na Islândia está em linha com uma proposta apresentada pelo PSD no aos deputados - mas, no caso português, o projeto de lei prevê que as empresas têm de divulgar essa informação se assim for solicitado, em vez da obrigatoriedade imposta às empresas islandesas.

O projeto de lei entregue pelo PSD prevê um aditamento ao Código de Trabalho, segundo o Público. O Código de Trabalho sanciona como contra-ordenação o incumprimento das empresas que não divulguem informação de salários, com multas até 5 mil euros. A proposta prevê ainda que as médias e grandes empresas façam auditorias, de três em três anos, para avaliar se existem desigualdades salariais baseadas em género.

Na Islândia, o objetivo é erradicar a desigualdade salarial entre géneros até 2022. O ministro para a Igualdade e Assuntos Sociais islandês, Thorsteinn Viglundsson, afirmou, citado pela Lusa, que "chegou a altura de fazer algo radical sobre esta questão".

"Salário igual é um direito humano", sublinhou. "Precisamos de garantir que homens e mulheres têm oportunidades iguais no local de trabalho. É a nossa responsabilidade tomar todas as medidas necessárias para conquistar isso".

O Fórum Económico Mundial coloca a Islândia como melhor país do mundo na igualdade de género, mas as islandesas ainda ganham, em média, entre 14 e 18% menos do que os islandeses.

Em outubro, milhares de islandesas saíram do trabalho às 14:38 para se manifestarem junto ao parlamento contra a desigualdade salarial de género. De acordo com cálculos dos grupos de defesa dos direitos das mulheres, a partir daquela hora as mulheres trabalham de graça.

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