O que estrutura o preço final dos combustíveis?
Segundo dados da Apetro, o preço final dos combustíveis depende dos valores armazenagem, distribuição e comercialização, do uso de biocumbustível, do preço de saída da refinaria, do ISP e do IVA.
Em 1,724 euros de gasolina, 0,082 euros respeitam ao biocumbustível, 0,134 euros correspondem à armazenagem, distribuição e comercialização, 0,537 euros é referente ao preço de refinaria, 0,648 euros é de ISP e 0,322 euros é de IVA.
Já em 1,536 euros de gasóleo, 0,108 euros respeitam ao biocumbustível, 0,104 euros correspondem à armazenagem, distribuição e comercialização, 0,533 euros é referente ao preço de refinaria, 0,503 euros é de ISP e 0,287 euros é de IVA.
A taxa de ISP é a que tem maior peso no preço final. Afinal, o que é o ISP?
É um imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (gasolinas, gasóleos, gás propano e butano, petróleo e GPL) para venda ou consumo. Desde 2016, é sujeito a duas taxas complementares: o "Adicional" e a taxa do carbono. Em 2021, o Adicional ao ISP é de 0,054 euros por litro de gasolina e 0,059 euros por litro de gasóleo. Os valores são cinco vezes mais elevados do que em 2015. Ao resultado da aplicação do ISP e das duas taxas adicionais sobre o preço do combustível, é ainda tributado o IVA.
Que receita tem origem no ISP?
A receita do ISP era de 2,1 mil milhões de euros em 2015. Em 2020, superava os 3,3 milhões (inclui 600 milhões de euros da Contribuição sobre o Setor Rodoviário, ou CSR), segundo dados da Direção-Geral do Orçamento. Excluindo o CSR, a receita do ISP disparou 600 milhões de euros em cinco anos.
A taxa do ISP pode acabar?
Isso está fora de questão para o Governo, mas na Assembleia da República, do Chega e CDS-PP ao PCP e BE, há quem defenda o fim do Adicional do ISP. O PCP já anunciou que iria levar essa proposta para a discussão do OE2022.
O Executivo não quer mexer na carga fiscal, mas anunciou um alívio recentemente?
Apesar de recusar rever a carga fiscal, o Governo anunciou uma redução da taxa do ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo, num valor total de 90 milhões. O valor em causa, segundo o Governo, representa o IVA em sede de ISP cobrado a mais pelo Estado, uma situação que os governantes querem corrigir. Até 31 de janeiro de 2022, todas as semanas a taxa de ISP será revista até que os 90 milhões sejam "integralmente" devolvidos aos consumidores.
Porque insiste o Governo nas margens de venda?
As margens dos combustíveis são o caminho identificado pelo Governo para travar a escalada de preços. A prioridade é "não subsidiar fiscalmente os combustíveis", daí a recusa em rever a carga fiscal. E também daí a vontade de controlar as margens de venda, que já pode ser ativado a partir de hoje, se o governo quiser.