ISP ameaçou retirar licença da Tranquilidade

O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) ameaçou retirar a licença da Traquilidade, caso os acionistas não tomassem medidas rapidamente, nomeadamente a venda da companhia.
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"O ISP transmitiu que a inação do

acionista poderia determinar que o Instituto de Seguros de Portugal

iniciasse, num curto espaço de tempo, os procedimentos com vista à

revogação da autorização para o exercício da atividade

seguradora da Tranquilidade, se essa fosse a única forma de

salvaguardar os interesses dos seus tomadores de seguro, segurados e

beneficiários, pelo que entendia que, na ausência de indicação em

contrário dos acionistas, se impunha que a Comissão Executiva da

Tranquilidade realizasse as negociações que, no seu entender,

fossem necessárias para a alienação do seu capital social", afirmou José Almaça, presidente do ISP, na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo.

José Almaça destacou que o ISP apenas soube do aumento da exposição das seguradoras ao grupo GES a 6 de junho.

"A 6 de junho, em reunião com a

Administração da Tranquilidade o ISP tomou conhecimento da

existência de operações de financiamento à ESFG e subholdings,

num total de 150 milhões de euros, efetuadas em abril e maio que,

atentos aos valores envolvidos, seriam suscetíveis de comprometer as

garantias financeiras da Tranquilidade e da T-Vida", adiantou o presidente do ISP.

"No mesmo dia, este Instituto solicitou

por carta a todas as empresas de seguros pertencentes ao GES/BES, a

exposição, direta e indireta, ao Grupo, e informação, previamente

à sua concretização, das operações intragrupo previstas para

realizar até ao final do mês de julho", acrescentou.

O regulador soube detalhamente das operações mais tarde. "A Tranquilidade a 18 de junho, em

resposta sumária à carta do ISP, informou por email ter recentemente realizado operações

de financiamento ao GES, num total de 150 milhões de euros (85

milhões de euros de papel comercial da ESFIL; 50 milhões de euros

de papel comercial da ESFG; 15 milhões de euros de financiamento de

tesouraria à ESF Portugal) e ainda ter adquirido 10% do capital

social da ESAF", afirmou José Almaça.

"Os valores envolvidos nas operações

de financiamento comprometeram seriamente a situação de

representação das provisões técnicas -património especial que

garante os créditos emergentes dos contratos de seguro - da

Tranquilidade e da T-Vida", concluiu.

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