João Duque e a quebra nas receitas fiscais: "O valor é muito elevado, é muito dinheiro"

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As receitas fiscais estão em queda abrupta em Portugal. Só nos primeiros sete meses do ano, as receitas ficaram 2,8 mil milhões abaixo das previsões do Executivo de Pedro Passos Coelho, o que pode colocar em risco a meta orçamental de 4,5% para este ano.

O economista João Duque ficou surpreendido com o desvio de 2,8 mil milhões e afirma que houve um erro de previsão por parte do Governo. "Haver um erro, houve. É óbvio. Fico um bocadinho surpreendido. O valor é muito elevado, é muito dinheiro. Um valor desta dimensão não é fácil de recuperar. Não é nada fácil sem medidas extraordinárias

O presidente do ISEG revela que ficou "um bocadinho admirado com a baixa capacidade de previsão do impacto da receita fiscal", por parte do Governo.

João Duque considera que até ao final do ano a quebra na receita fiscal pode chegar "aos 4 mil milhões, cerca de 2% do PIB". A meta orçamental de 4,5% prevista para este ano pode assim passar para os 7%, avisa.

A quebra deveu-se em parte à menor arrecadação de receitas em impostos como o IRS. "O desemprego afecta o IRS", explica João Duque. "Aumenta o desemprego, o número de postos de trabalho diminui e os contribuintes diminuem. Apesar de se ter aumentado o IRS, isto não foi suficiente."

Sobre o IVA, o líder do ISEG explica que esta redução deveu-se "à retracção do consumo e das importações. As duas coisas têm efeito negativo na receita fiscal."

Questionado sobre se a meta orçamental para este ano está em risco de incumprimento, João Duque considera que o risco é bem real. "Neste momento não há muito tempo para corrigir, só se se atacar o 13º mês de todos os portugueses. Não estou a ver outra forma que não seja atacar por aí. Qual é a alternativa? Aumentar o IVA para 25% num trimestre? Isto vai buscar pouco dinheiro e retrai mais o consumo."

Para resolver o problema da quebra nas receitas poderia-se optar por uma de duas soluções: "Ou reduz-se a despesa, mas agora é mais difícil, no final do ano, estar a reduzir a despesa; ou aumentar a receita". A terceira opção seria bem pior, alerta Duque: "Ou então assume-se uma incapacidade de controlo do défice, o que é dramático".

O modelo de exportações, como indicada pelo Governo para Portugal sair da crise, foi questionado pelo economista. "As exportações não dão uma receita directa imediata. Quanto muito mantêm postos de trabalho, apesar de não manter tantos quanto seria necessário, que pelo menos vão mantendo o IRS, mas IVA não permite arrecadar". Para concluir, João Duque alerta que neste modelo "o desvio do consumo interno para exportações significa uma redução de impostos na receita só pela quebra do IVA."

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