A Câmara Municipal de Lisboa está em vias de lançar um novo programa que visa ceder terrenos ou imóveis devolutos para a construção de habitações em regime cooperativo, noticia esta terça-feira o Jornal de Negócios.
O projeto, que já está em fase de avaliação pelo executivo camarário, tem como objetivo proporcionar habitações sem fins lucrativos, a preços de custo, beneficiando especialmente os que não possuem residência na Área Metropolitana de Lisboa.Segundo Filipa Roseta, vereadora da Habitação e Obras Municipais, a iniciativa tem potencial para angariar um consenso alargado, inclusive entre os vereadores da oposição.
Em concreto, a proposta do programa “Cooperativas 1.ª Habitação" prevê a cedência do direito de superfície por 90 anos, com a responsabilidade da construção incumbida às cooperativas selecionadas. Além disso, a autarquia compromete-se a fornecer projetos de arquitetura previamente licenciados e alvarás de construção.
A iniciativa também contempla a isenção de várias taxas administrativas e incentivos fiscais para a construção. Os interessados em participar dessas cooperativas devem cumprir critérios de elegibilidade, incluindo limites de rendimentos, conforme os padrões dos concursos de renda acessível do município.