Portugal é o país da União Europeia onde mais consumidores aderiram ao mercado liberalizado, com fornecedores alternativos de eletricidade e gás, em contraciclo com o resto da Europa.
Os dados da Agência para a Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER), relativos a 2015 mas divulgados apenas neste mês, mostram que na maior parte dos países da Europa “a percentagem de consumidores com fornecedores diferentes do incumbente é muito baixa, menos de 30%”, com exceção de alguns países, onde Portugal se destaca.
Na eletricidade, segundo os dados divulgados, 66% dos consumidores têm um prestador de eletricidade diferente da EDP Serviço Universal, a par da Holanda (66%), do Reino Unido (63%), da Bélgica (57%) e da Irlanda (40%).
O comportamento em Portugal é justificado com a progressiva passagem dos clientes do mercado regulado para o mercado liberalizado - a conclusão desta transferência já teve dois adiamentos e tem de estar concluída até ao final de 2017 -, no âmbito da liberalização do mercado de eletricidade e gás. E, apesar de a EDP Serviço Universal ter menos peso no mercado do que incumbentes de outros países, a EDP Comercial é o principal fornecedor na eletricidade, com uma quota no mercado liberalizado de 85% no final de junho, segundo os dados mais recentes da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE). Segue-se a Galp, com 5,7% do mercado em número de clientes, e a Gold Energy, com 1,6%. Em junho, o mercado liberalizado contava com 4,58 milhões de clientes, representando já 91% do total do consumo.
No gás, o cenário é semelhante: Portugal é o país com mais clientes a escolher um fornecedor alternativo à Galp. 77% dos clientes em Portugal escolhem outros fornecedores, o que compara com 66% da Holanda, 63% do Reino Unido, 48% da Bélgica, 45% da Irlanda e 36% de Espanha. Neste mercado a lógica é a mesma da da eletricidade, ou seja, a Galp é líder, com uma quota de 54,6% em junho, seguida da Gas Natural Fenosa, com 14,7% e a EDP, com 10,5%, segundo os dados da ERSE.
O relatório da ACER frisa que Portugal contribuiu para o crescimento da procura de gás natural na Europa em 2015, devido a um aumento de 11,1% (a par da Bulgária, com 10,4%, e da Eslováquia, com 9,3%). A procura de gás natural na União Europeia registou um aumento de 4,2% em relação ao ano anterior, para 4,648 TWh, uma subida justificada devido às temperaturas mais frias do que no ano anterior, potenciando o consumo de energia.
Apesar dos avanços na entrada do mercado liberalizado no final de 2015, mais de 10% do consumo em Portugal ainda era feito no mercado regulado. Os preços para estes clientes são fixados pela ERSE. Em 2017, a previsão é de uma subida de 1,2%, uma média de 57 cêntimos por mês, segundo as previsões divulgadas em outubro, o menor aumento dos últimos dez anos. Assim, a fatura deverá subir para 46,7 euros em média, afetando 1,5 milhões de clientes. Já a tarifa social, que chega a 650 mil pessoas, vai ter um desconto de 33,8% em relação às tarifas transitórias, mais 25 cêntimos numa fatura mensal de 20,4 euros.