Mais de metade dos terrenos rurais (51,1%) só mudam de mãos por herança, sendo a morte o principal motivo para a transmissão destes bens. Esta é uma das conclusões do levantamento feito pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), de acordo com o jornal Público desta quarta-feira.
De acordo com o levantamento, 30% (3,4 milhões de terrenos) das propriedades são de herança indivisa em 11,5 milhões de terrenos analisados. Esta percentagem foi identificada em várias regiões, sendo o Algarve uma exceção onde cerca de 40% dos prédios rústicos estão associados a heranças indivisas. O Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo estão próximos de 30%.
"Este é um convite ao imobilismo e à não-gestão das propriedades", aponta o coordenador do grupo de trabalho, Rui Gonçalves, ao matutino. "[O] relatório permitiu-nos ver de uma forma muito clara que estamos na presença de uma situação muito complexa", acrescenta. O GTPR concluiu que 39,7% das transferências por meio de operações de compra e venda são uma percentagem "bastante baixa", que é também um obstáculo à "restruturação fundiária" e demonstra a "baixa atratividade do ativo terra, quer na ótica de meio de produção, quer como mero investimento de capital".