A ministra da Saúde mandou processar os subsídios de risco para os profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à pandemia, que deveria ter sido autorizado no mês de fevereiro.
"Boa notícia a ministra da Saúde já mandou processar o subsídio de risco em relação aos profissionais de saúde", anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, no debate no parlamento, mas "em relação aos restantes ainda não", acrescentou António Costa. Neste segundo grupo estão os elementos das forças de segurança, por exemplo.
O jornal Público noticiou que o subsídio criado com o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) devia ter sido processado no salário do mês de fevereiro, mas não foi.
Em causa está Artigo 291.º do OE2021, "recebem este subsídio de risco os profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado integrados no Ministério da Saúde com contrato de trabalho em funções públicas ou contrato de trabalho, incluindo os profissionais do INEM, e outros profissionais de saúde envolvidos na resposta de emergência médica e no transporte de doentes, que pratiquem atos diretamente e maioritariamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados com a doença covid-19, de forma permanente, e em serviços ou áreas dedicadas".
O subsídio é "pago até 12 meses por ano e enquanto persistir a situação de pandemia em período de emergência, calamidade ou contingência".
O primeiro-ministro respondia à deputada e líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que perguntou sobre o pagamento do subsídio aos profissionais de saúde. "São eles que estão a assegurar o país e o governo não está a cumprir o pouco que prometeu", acusou Catarina Martins, lembrando que o partido se opôs ao "desenho do subsídio por excluir muitos profissionais", considerando "muito chocante saber que o subsídio não foi pago".
António Costa anunciou que a ministra da Saúde, Marta Temido, mandou processar o subsídio e aproveitou para responder à falta de profissionais de saúde que o BE apontou no último ano da pandemia.
"Estranho que este tema não tivesse regressado", começou por apontar o primeiro-ministro, mostrando um gráfico que mostra o aumento do número de médicos e outros profissionais do SNS.
"Quando se deixa de fazer a comparação intra-anual ficámos a saber que temos mais profissionais de saúde e médicos", frisou, lembrando que "foi um tema em que insistiu", dirigindo-se a Catarina Martins.
Notícia atualizada às 15h45 com mais informação.
