MEE entra hoje em funções. O que é e para que serve?

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) foi hoje assinado no Luxemburgo pelos ministros das Finanças da zona euro, no encontro que antecedeu a reunião do Eurogrupo.

De acordo com o diário espanhol Cinco Días, indicamos-lhe seis pontos fundamentais para que possa compreender os moldes do novo fundo de resgate europeu.

1 - O MEE é um instrumento permanente

O novo fundo demarca-se do caráter provisório dos seus antecessores e visa garantir a estabilidade financeira dos países da zona euro. O mecanismo vai centrar-se, sobretudo, na dívida soberana.

2 - O MEE não substitui o FEEF nem o MEEF

O Mecanismo Europeu de Estabilidade não substitui os antigos mecanismos - o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) - mas, antes, complementa as suas funções. Ainda que tanto o FEEF como o MEEF expirem em junho de 2013.

3 - O fundo poderá emprestar até 500 mil milhões de euros

A soma supera os 440 mil milhões do FEEF e os 60 mil milhões do MEEF.

4 - O MEE prestará ajuda aos países da zona euro que peçam assistência financeira

O auxílio será feito através da concessão de empréstimos. A troika avaliará, depois, o risco e, caso considere a ajuda pertinente, estabelecerá as necessidades de financiamento e a negociação do programa de assistência.

5 - Os bancos poderão ser resgatados pelo MEE

O mecanismo poderá injetar fundos diretamente nos bancos, através do mecanismo de supervisão bancária europeu aprovado na cimeira europeia de junho.

6 - O BCE terá um papel determinante na regulação do MEE

O BCE fará a análise da sustentabilidade da dívida e participará na definição dos diferentes programas de assistência, para além de atuar como agente de pagamentos. Para além do BCE, destacam-se ainda como principais organismos reguladores do MEE o próprio Eurogrupo, o Conselho de Administração do fundo e o seu Conselho de Governadores, o qual será formado pelos ministros das finanças da zona euro. Neste último organismo participarão também, como observadores, Mario Draghi, presidente do BCE, e Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos.

O Eurogrupo reúne esta segunda-feira no Luxemburgo. Na reunião deverá ser aprovada a nova tranche da assistência financeira a Portugal. Espanha, Grécia e Chipre estarão também em foco.