O peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) atingiu, no primeiro semestre, um dos maiores valores de sempre, cerca de 130,5%, assumindo o consenso das mais recentes projeções para o PIB feitas pelas principais instituições nacionais e internacionais. Em termos absolutos, Portugal deve 249 mil milhões aos credores, um máximo histórico.
O rácio da dívida, um dos critérios mais importantes do Pacto de Estabilidade, continua a subir apesar de o Governo ter abatido antecipadamente mil milhões de euros do empréstimo do FMI, indica o Banco de Portugal numa atualização do seu boletim estatístico.
A principal razão para isto acontecer é que o governo opta por continuar a reforçar o valor que tem em "numerário e depósitos", onde está incluída a almofada de segurança orçamental. Vai amortizando alguma dívida, mas depois vai aos mercados contrair muito mais em empréstimos, o que faz subir o fardo desse endividamento sobre a economia e os contribuintes.
Esse dinheiro vai ficando ficando de parte (fica em depósitos) para pagar eventuais deslizes no défice (que o governo quer baixar para 1,5% este ano) ou para financiar parte do ano que vem. Esta segunda razão foi assumida oficialmente, mas há coisas que ainda podem acontecer entretanto, como capitalizar mais alguma empresa pública ou oferecer mais ajudas aos bancos, por exemplo.
Cofres cada vez mais cheios
Estes "cofres cheios", como dizia a anterior ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, continham 23,6 mil milhões de euros no final de junho, o maior valor de sempre, também. Esta reserva aumentou 16% neste primeiro semestre face a igual período de 2016.
Isto permite ao ministro das Finanças mostrar aos investidores e aos mercados que o Estado português vai chegar ao final deste ano com 50% das necessidades brutas de financiamento cobertas por dinheiro que ficará de parte em forma de depósitos.
No final de 2016, ficou em 130,4%, depois aliviou um pouco no início deste ano, mas continuou a subir e ainda não parou desde então (assumindo que o PIB nominal deste ano é 190,9 mil milhões de euros).
Recorde absoluto na dívida nominal
De acordo com o Banco de Portugal (BdP), a entidade responsável pelo apuramento do endividamento público, foi também batido novo máximo histórico em termos absolutos, com a dívida a ultrapassar os 249 mil milhões de euros no final de junho. Este valor traduz um aumento homólogo de 3,9%, que é o segundo maior desde 2013 nesta altura do ano.
As séries do banco central mostram que a dívida pública está a crescer ininterruptamente desde março do ano passado.
Esta dívida é "calculada de acordo com a definição utilizada no Procedimento dos Défices Excessivos", ou seja, é a "dívida bruta consolidada das administrações públicas (AP) ao valor nominal ou facial vulgo, dívida de Maastricht", explica o BdP.
O banco central explica que em junho "a dívida pública situou-se em 249,1 mil milhões de euros, aumentando 1,8 mil milhões de euros relativamente ao final de maio".
"Esta variação reflete emissões líquidas de títulos de 2,9 mil milhões de euros e uma diminuição de empréstimos de 1,3 mil milhões de euros, essencialmente por via do reembolso antecipado de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (mil milhões de euros)", verba que foi paga no final de junho, precisamente.
Este ano, o FMI já recebeu da República cerca de 2,7 mil milhões de euros no âmbito do plano de pagamento antecipado. Segundo o IGCP, tutelado pelas Finanças, falta pagar ainda ao credor cerca de 2,6 mil milhões até final de 2017.
(atualizado às 13h40 com mais informações)