O ministro da Economia escusou-se hoje a comentar um possível aumento das tarifas da electricidade, afirmando apenas que o Governo está a trabalhar para que o aumento não seja de 30%.
"Desde o primeiro dia após a tomada de posse do Governo foi muito importante para nós que trabalhássemos para que isto não acontecesse", disse o governante, quando confrontado, no Brasil, com a manchete do Diário Económico de hoje, que dá conta de uma proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de um aumento de 30%.
Questionado à margem do VI encontro de negócios Brasil/Portugal, que está a decorrer no Rio de Janeiro, sobre o valor do aumento que o Governo poderá defender, Santos Pereira escusou-se a comentar.
Também hoje o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos, garantiu ainda não ter uma proposta de variação das tarifas de eletricidade para 2012, mas admitiu que 30% de aumento são "à priori" excessivos.
"Ainda não sabemos neste momento a taxa de variação das tarifas que vai acontecer em 2012. Recebemos os dados das empresas, estamos a analisar a informação e no dia 15 de Outubro estaremos em condições para fazer de forma objectiva fundamentada a nossa proposta de variação das tarifas ao Conselho Tarifário, neste momento isso não é possível", sublinhou.
As declarações de Vítor Santos surgem no dia em que o Diário Económico divulgou que a ERSE "vai propor um aumento de 30% nas tarifas eléctricas para o próximo ano, ao qual acresce o agravamento do IVA de 6% para 23% nas contas da luz". Sobre se os eventuais 30% seriam excessivos, o presidente do regulador disse: "a priori consideramos isso".
Vítor Santos reforçou que a ERSE "está a trabalhar os dados" e "muito longe de ter valores fechados", sublinhando que qualquer valor "é meramente especulativo e não tem qualquer fundamentação" e explicando que o regulador está ainda a fazer os cálculos.
A DECO, entretanto, classificou um eventual aumento de 30% na electricidade no próximo ano como "despropositado" e lembrou que 42% da factura da luz são "custos de interesse geral" que o Governo pode cortar.
O secretário-geral da DECO, Jorge Morgado, disse à Lusa que é "despropositado e não parece haver qualquer razão técnica para um aumento de 30%", lembrando que quase metade (42%) da factura de electricidade corresponde a custos de interesse geral, que o Governo pode eliminar, através de uma alteração legislativa.
