Temos vindo a assistir a uma redução da utilização de notas, moedas e cheques como meios de pagamento por parte dos portugueses, tendo a atual pandemia Covid-19 acentuado esta tendência ao acelerar a utilização de meios de pagamento alternativos, tais como os pagamentos com recurso a dispositivos móveis, denominados In-Store Payments. No atual contexto, estes meios de pagamento evitam o contacto físico entre consumidores e comerciantes, ou mesmo entre pessoas e objetos.A verdade é que as empresas de FinTech têm vindo a desenvolver soluções inovadoras no mercado dos meios de pagamento, mas que, por razões diversas, não tiveram até ao momento a adesão que seria expectável por parte dos consumidores e comerciantes. Segundo as estatísticas disponibilizadas pela Eurostat (atualizadas a 15 de abril de 2020), Portugal permanece ainda abaixo da média da União Europeia na utilização deste tipo de serviços, situação que se tem vindo a alterar mais recentemente em face das restrições provocadas pela doença COVID-19.Uma dessas soluções passa precisamente pela Mobile Wallet, que corresponde, em geral, a uma aplicação que armazena os dados dos cartões de débito e de crédito para que o seu titular possa pagar bens ou serviços através de um telemóvel ou outro dispositivo móvel. Este tipo de aplicações permite realizar, entre outras, as seguintes operações: pagamentos em loja através do telemóvel; pagamentos em sítios da internet e aplicações e transferências de fundos; armazenar e aceder a cartões de fidelidade, vouchers e ofertas; guardar bilhetes para eventos, cartões de transporte e de embarque; e gerir as informações pessoais de pagamento online e na aplicação.Os In-Store Payments através de Mobile Wallets dependem de uma tecnologia denominada Near Field Communication (NFC) que permite a comunicação entre o telemóvel e o terminal de pagamento mediante a simples aproximação entre eles. Para que as pessoas acedam a este meio de pagamento, basta descarregar uma aplicação para o efeito (e.g., Google Pay, Apple Pay e Samsung Pay) para o seu telemóvel ou outro dispositivo móvel dotado de NFC e adicionar as informações exigidas relativamente à sua identidade e aos cartões de crédito ou de débito que pretende utilizar através da aplicação. Por seu turno, o comerciante apenas necessita de um ponto de venda específico (normalmente através dos terminais de pagamento multibanco) para processar a transação, nomeadamente, através de NFC ou QR Codes.As Mobile Wallets apresentam inúmeras vantagens e escassas desvantagens. De entre as vantagens para o consumidor destacamos a conveniência e facilidade de utilização, o método de pagamento mais seguro e a velocidade e eficiência do pagamento. Por seu turno, também os comerciantes têm a potencialidade de obter retornos ao permitir este meio de pagamento nos seus estabelecimentos comerciais, incluindo, a possibilidade de conversão de vendas, maior competitividade e a fidelização da clientela, assim como a rapidez de pagamento (evitando filas dentro das lojas) e menores custos operacionais.No atual contexto da pandemia Covid-19, não é de menos salientar que a Mobile Wallet representa uma mais-valia para a saúde pública e para proteção individual uma vez que dispensa o contacto físico entre o comerciante e o consumidor e evita o contacto com objetos frequentemente utilizados por outros consumidores, tais como os terminais de pagamento multibanco. Será caso para dizer, quanto menos contacto, melhor!* Filipa Morais de Almeida, Associada Sénior na Miranda & Associados