Multinacionais portuguesas deslocaram mais de 2 mil milhões de lucros para a Holanda

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As multinacionais portuguesas deslocaram mais de 2 mil milhões de euros de lucros para a Holanda entre 2009 e 2011. A conclusão é de um estudo da Somo, um centro de pesquisa holandês sobre multinacionais.

Segundo as contas da União Europeia (UE), a perda anual de receitas fiscais através da fraude fiscal e evasão fiscal ilegal ascende a 1 bilião de euros por ano na UE. Este valor corresponde a 2 mil euros anuais por cidadão da União Europeia e é superior à despesa total com os cuidados de saúde dos 27 países. Pelo menos 150 mil milhões deste buraco fiscal é gerado através de evasão fiscal, valor equivalente aos gastos totais anuais da União Europeia.

Várias empresas cotadas portuguesas têm fixada a sua sede na

Holanda, sendo os seus lucros tributados no país e beneficiando de um

regime fiscal mais competitivo, garantindo uma isenção total na

tributação dos dividendos.

A Holanda foi o principal destino do investimento direto de Portugal no estrangeiro com 19,8 milhões investidos em 2011. Este dinheiro regressa depois a Portugal levando a que a Holanda tenha sido o maior investidor estrangeiro em Portugal em 2011, com 20 milhões de euros.

A Holanda já serve de paraíso fiscal para as grandes empresas portuguesas há vários anos, e das 20 maiores companhias nacionais, 19 estão presentes no país como a Galp, EDP, Jerónimo Martins, Portugal Telecom, Sonae, BCP, Mota-Engil, Cimpor, Semapa, Portucel ou a Sonaecom.

"A Holanda é o maior destino e investidor de investimento direto estrangeiro em Portugal", disse Rodrigo Fernandez da Somo à RTP. "Estes investimentos são em parte destas empresas de fachada, sem funcionários. E o resultado é que as empresas portuguesas investem em Portugal, mas usam a Holanda para investir em Portugal."

Só no ano de 2011 o valor dos lucros de empresas portuguesas que foram deslocados para a Holanda ascenderam a 865 milhões de euros em 2011.

Para o bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas, a extração deste dinheiro para outros países acaba por não dinamizar a economia nacional em detrimento de outras.

"Isto acaba por gerar exatamente, primeiro, uma sonegação da

rentabilidade fiscal a Portugal em preterição dos países que dão

melhores condições no tratamento destes capitais e acabam por sonegar à

nossa economia 2,6 mil milhões de euros provenientes deste tipo de

transferências."

"Claro que é totalmente legítimo porque vendem cá

esses produtos e esse dinheiro é dos cidadãos portugueses. Também seria

muito bom que estivesse ao serviço da nossa economia para gerar emprego,

para gerar financiamento e gerar a dinamização da nossa economia e não

de outros países", sublinhou o bastonário.

Para João Paulo Martins da ONG Miqueias/OBECEF a transferência deste dinheiro para a Holanda é uma "enorme burla legal". "A maior burla legal em território português que lesa seriamente os cofres públicos e que obriga os contribuintes honestos a pagarem a sua quota-parte e a quota-parte daqueles que não pagam."

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