De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, o Portugal 2020 atingiu no primeiro trimestre de 2022 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 73%. Isto significa que os fundos do atual quadro comunitário de apoio, que termina em 2023, ainda não estão esgotados, havendo o risco do nosso país desperdiçar verbas comunitárias significativas se nada for feito.
Ora, não só Portugal tem carência de capital para investir e muitas necessidades estruturais por colmatar, como estamos numa fase de recuperação económica pós-pandemia e, ao mesmo tempo, a procurar minorar os efeitos da guerra na Ucrânia. Ou seja, na atual conjuntura seria um disparate ainda maior não aproveitar a totalidade, ou quase, dos fundos do quadro comunitário vigente.
E o que é que pode ser feito para não desperdiçar fundos do Portugal 2020? Antes de mais, é preciso verificar que projetos não estão a ser executados e perceber se ainda têm possibilidade de execução em tempo útil. Depois, há que expurgar da lista de candidaturas aprovadas os projetos sem viabilidade, de forma a libertar os respetivos fundos para novos concursos. Por fim, importa assegurar que estes concursos se realizam de forma expedita e que os fundos remanescentes são rapidamente reorientados para novos projetos, sendo que estes devem dar garantias sólidas de execução.
Alavancar o investimento empresarial tem de ser uma prioridade do país, mais ainda quando se perspetiva um encarecimento do crédito com a subida das taxas de juro. O setor privado é essencial para criar riqueza, inovação e emprego e por isso deve ser o principal beneficiário dos três envelopes financeiros de Bruxelas: Portugal 2020, PRR e Portugal 2030. Os grandes desafios económicos do país dependem grandemente das empresas, desde a transição digital e energética à sustentabilidade ambiental, passando pela necessidade de reindustrializar o tecido produtivo e, deste modo, aumentar as exportações (com maior incorporação nacional) e substituir importações de bens e serviços.
Em Espanha, por exemplo, os incentivos comunitários estão claramente orientados para as empresas e visam o desenvolvimento de indústrias estratégicas. Os nossos vizinhos ibéricos vão apostar na produção de semicondutores, baterias para automóveis, veículos elétricos, energias renováveis, entre outras tecnologias. Bom seria que Portugal tivesse a mesma visão estratégica e a mesma confiança no tecido empresarial.
Alexandre Meireles, presidente da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários