Na semana passada, a comissária europeia Elisa Ferreira alertou para a necessidade de fazer chegar rapidamente os fundos comunitários ao terreno. "Precisamos de acelerar a adoção e implementação dos programas da política de coesão para 2021-2027", advertiu a responsável.
Sabemos que o acordo de parceria com a Comissão Europeia para o próximo quadro comunitário de apoio, o PT2030, ainda não foi celebrado, facto justificado pelo impasse criado pelas eleições legislativas. Mas estou certo de que, uma vez empossado o novo governo, o processo irá ser concluído em breve. A minha preocupação prende-se, isso sim, com a execução dos 23 mil milhões de euros do novo pacote comunitário. Mais concretamente com a celeridade com que o envelope financeiro vai chegar às instituições e empresas para ser investido e, consequentemente, ter impacto económico, social, ambiental e territorial.
Fala-se numa unidade de missão para a gestão dos novos fundos europeus e de um ministro com peso político a tutelar esta área, indo assim ao encontro da ideia de fazer do próximo governo uma espécie de task force para a recuperação. Parece-me bem que haja esta intenção de agilizar a execução do PRR e do PT2030, pois o efeito dos fundos no tecido económico e social português será tanto maior quanto o seu processo de aplicação for célere e resoluto.
Com uma economia estagnada desde a passagem do século e abalada por duas grandes crises, a financeira e a pandémica, Portugal não se pode dar ao luxo de perder esta oportunidade de promover mudanças estruturais capazes de impulsionar um crescimento acima da média europeia. Como sabemos, o Sul da Europa está a ficar para trás no contexto da UE. Depois de suprirem grande parte das carências infraestruturais, os países do chamado "Club Med" (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) viram as suas economias marcar passo e perderem terreno para o Leste europeu. Isto apesar de terem sido os principais beneficiários da política de coesão...
A nova geração de fundos europeus pode, de facto, inverter este rumo e libertar o nosso país da estagnação económica. Mas, para isso, as políticas de coesão em Portugal têm de ser mais eficazes e consequentes, o que implica, a meu ver, uma administração pública desburocratizada e um intenso escrutínio político, transparência processual, visão estratégica e celeridade decisória na aplicação dos dinheiros europeus.
Presidente da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários