Cento e oitenta e sete organismos públicos já contratualizaram mais de 12,2 milhões de euros na aquisição de bens e serviços para as festas de Natal e do fim do ano, de acordo com a análise do Dinheiro Vivo aos 443 contratos publicados no portal Base até esta sexta-feira de manhã.
Este montante, que abrange despesas de animação, iluminação, decorações e outros equipamentos natalícios, fogo-de-artifício, cabazes e refeições (almoços, lanches, jantares e ceias de Natal) e espetáculos, entre outros produtos e serviços, representa um aumento de 4,2 milhões de euros em relação ao valor dos 349 contratos publicados o ano passado (até ao dia 29 de dezembro).
O montante dos gastos públicos para os dois eventos desta altura do ano tem vindo a aumentar sucessivamente desde 2013, ano em que atingiram apenas os 3,2 milhões de euros. Em 2014, o valor subiu para 6,6 milhões e um ano depois para 6,7 milhões de euros.
Convém referir, no entanto, que o montante das despesas contratualizadas nos períodos em análise pecam por defeito, na medida em que muitos organismos pura e simplesmente não publicam qualquer contrato no Portal Base, outros só divulgaram alguns, e outros ainda cujos contratos só são publicados nos primeiros meses do ano seguinte.
A título de exemplo basta referir que a EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. anunciou que iria gastar cerca de 650 mil euros nas festas da passagem de ano em Lisboa, mas o valor dos contratos publicados até agora atinge apenas os 507,2 mil euros.
Por outro lado, a pesquisa pelas palavras “Natal” e “Fim de ano” não deteta todos os contratos relativos a estes dois eventos. Só uma pesquisa pelo número de contribuinte dos organismos permite “apanhar” todos os contratos publicados, o que o DV só fez em relação a alguns organismos.
Apesar de a maioria dos serviços públicos continuar a desrespeitar o Código dos Contratos Públicos, o número de entidades que já divulgou contratos este ano (187) é superior aos 178 que o fizeram em 2016 e aos 128 em 2015.
As autarquias continuam a ser os organismos que mais contratos publicam. Este ano já saíram contratos de 142 câmaras e 12 freguesias. Há um ano tinham sido 147 municípios e 12 freguesias.
Madeira a liderar outra vez
A Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura da Madeira voltou a ser, uma vez mais, o organismo público com mais despesas contratualizadas, com um total de 2,7 milhões de euros em dez contratos. Um valor que representa um acréscimo de cerca de 1,8 milhões em relação ao ano passado.
O segundo lugar da tabela é ocupado pela EGEAC com um total de 507,2 mil euros em 16 contratos.
A câmara de Albufeira surge em terceiro lugar, com um total de 352,8 mil euros em oitos contratos. No quarto surge a câmara da Guarda com 332,3 mil euros em oito contratos e em quinto a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) com 316,2 mil euros em seis contratos).
Com gastos acima dos 100 mil euros encontramos ainda a CMPL - Porto Lazer (157,9 mil em quatro contratos)e mais 18 autarquias.
Há um ano a tabela era liderada pela já referida Secretaria Regional da Economia da Madeira, câmara da Guarda (244,3 mil euros), Loulé (242,2 mil), a EGEAC (239,2 mil) e autarquia de Oeiras (229,2 mil).
5,2 milhões em iluminações
A análise por rubrica de cada contrato permite concluir que os maiores gastos continuam a ser canalizados para as iluminações e decorações natalícias em edifícios, ruas e avenidas.
Este ano, as despesas ultrapassam já os 5,2 milhões de euros, mais dois milhões do que em igual período do ano passado. Os gastos em animação (que abrange vários tipos de festas, árvores de Natal, comboios, pistas de gelo e rampas de neve, presépios e outros equipamentos natalícios) totalizam os 2,7 milhões de euros, mais 1,3 milhões do que o ano passado.
Dentro desta rubrica destaque para os os 697,8 mil em pistas de gelo e 126,4 mil euros em árvores de Natal. O maior contrato (74,9 mil euros) foi assinado pela câmara de Albufeira e é relativo a um “Parque de Neve para a realização do evento Snowland”. O município do Pinhel gastou 74,2 mil euros numa pista de gelo e carrossel.
Já as despesas com os cabazes de Natal para os funcionários e ex-trabalhadores dos organismos ou para as pessoas e famílias mais carenciadas de alguns concelhos atingem os 781,1 mil euros, o que até traduz uma diminuição face aos 824,4 mil euros de em 2016. A câmara de Oeiras é que comprou mais cabazes (5275), seguida por Loulé (1900) e a Amadora (1725).
Os gastos em refeições (almoços, lanches, jantares e ceias de Natal) com os trabalhadores dos serviços e para os idosos e/ou pessoas mais carenciadas totalizam os 766,2 mil euros, ou seja, mais 256,6 mil euros do que há um ano.
Finalmente, as despesas em prendas, brindes e outro tipo de ofertas ascendem a 323,5 mil euros, o que representa um acréscimo de 130 mil euros em relação ao ano passado. O contrato mais elevado (54,7 mil euros) foi publicado pela Santa Casa da Misericórdia deLisboa. O segundo maior (52,6 mil euros) foi assinado pelos Serviços Sociais da GNR
Em relação ao fim do ano, e analisando só os contratos relativos a este evento verificamos que foram publicados contratos no valor de mais 1,6 milhões de euros. Esta rubrica abrange não só concertos mas também fogos-de-artifício.
Há um ano, tinham sido 1,4 milhões de euros. Convêm salientar, no entanto, que a análise do DV abrangeu apenas, por um lado, os contratos publicados com referência específica só à passagem de ano, e por outro, não incluiu os contratos cujo objeto abrange não só espetáculos mas também outro tipo de produtos e serviços.
Cerca de metade do total deste valor é da responsabilidade da Secretaria Regional da Madeira, que vai gastar 800.037 euros pelo fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício para as Festas dePassagem do Ano. O mesmo valor gasto em 2016.
Os maiores contratos
Aanálise pelo preço de cada aquisição permite concluir que os contratos mais elevados são da responsabilidade da Secretaria Regional da Economia da Madeira. Em causa estão as iluminações decorativas paras as Festas de Natal e Fim do Ano, no valor de 1,8 milhões, e o já referido contrato do fogo-de-artifício.
O terceiro mais elevado (149 mil euros) foi celebrado pela câmara de Bragança e o objeto refere apenas “Bragança, Terra Natal e de Sonhos 2017”.
O quarto mais alto (137,8 mil euros) foi assinado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e é relativo ao “Jantar de Natal de 2017 aos colaboradores, reformados e voluntários da SCML”.