A nomeação para presidente do conselho de administração da Caixa Económica Montepio Geral de Francisco Fonseca da Silva, pode estar em risco, devido ao facto de várias empresas do universo de Francisco Fonseca da Silva terem créditos de 2,2 milhões de euros concedidos pela instituição financeira, o que impede o Banco de Portugal (BdP) de lhe conceder o registo de idoneidade para gerir a instituição financeira.
De acordo com o jornal Público desta sexta-feira, o nome indicado pela Associação Montepio Geral para ser o próximo presidente do conselho de administração da Caixa Económica Montepio Geral está em risco, "em resultado das relações comerciais que o seu grupo empresarial mantém com o banco".
Dos créditos que as várias empresas do universo de Francisco Fonseca da Silva têm, concedidos pela instituição financeira, destacam-se a Food4Kings que explora em Portugal o restaurante Burger King. "Esta situação, e apesar de tudo indicar que os créditos estão regularizados, configura uma situação de conflito de interesses segundo os critérios a que o BdP se obriga", adianta o jornal.
No artigo 85º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), “as instituições de crédito não podem conceder crédito, sob qualquer forma ou modalidade, incluindo a prestação de garantias, quer direta quer indiretamente” a “membros dos seus órgãos de administração”, nem “a sociedades ou outros entes coletivos por eles direta ou indiretamente dominados”.
Recorde-se que Francisco Fonseca da Silva já pertence ao conselho geral e de supervisão da da Caixa Económica Montepio Geral, mas como se trata de um órgão com funções consultivas, a questão nunca se colocou. No entanto, com as alterações previstas ao modelo de gestão, que inclui um conselho de administração de onde emana a comissão executiva, o problema já existe.
Em resposta ao Público, o Banco de Portugal esclareceu que “o processo de avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais da CEMG decorre actualmente de acordo com o disposto na lei, não tendo o Banco de Portugal proferido qualquer decisão”