O novo confinamento vai custar ao produto interno bruto (PIB) do primeiro trimestre pelo menos mil milhões de euros (em termos reais, isto é, descontando já a inflação), assumindo que a economia sofre uma nova queda trimestral na ordem dos 2,1% no período de janeiro-março, como ontem estimou a Comissão Europeia (CE), no boletim económico do inverno.
Se assumíssemos um cenário de normalização, já com poucas restrições, e que a economia até poderia crescer ligeiramente, então o prejuízo final provocado pelo confinamento no PIB do primeiro trimestre é bem superior a mil milhões de euros.
Bruxelas lamentou a situação, dizendo que Portugal acaba por aparecer como o pior caso da União Europeia (UE) em termos de desempenho da economia neste arranque de ano.
No estudo, a CE constata que Portugal teve, no início deste ano, um dos piores desenvolvimentos na "curva" pandémica, com um aumento enorme de casos, de internados e de óbitos.
"A introdução de medidas mais restritivas no âmbito do confinamento a partir de meados de janeiro deverá levar a uma nova quebra do PIB no primeiro trimestre de 2021", refere a Comissão sobre o caso português.
Neste primeiro trimestre, "as maiores contrações" do PIB devem acontecer em Portugal (-2,1%), Irlanda (-1,6%) e Áustria (-1,4%).
No início deste mês, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a economia portuguesa terá avançado 0,4% no último trimestre de 2020 face ao precedente.
De acordo com os cálculos do Dinheiro Vivo (DV), significa que a economia ainda conseguiu adicionar 192 milhões de euros ao PIB do último trimestre.
No entanto, se como diz a CE, a economia cair 2,1%, significa que volta a perder mais de mil milhões de euros, de uma assentada, em apenas três meses, por causa das restrições à atividade empresarial e à circulação de pessoas em resposta aos números da pandemia.
Mil milhões de euros equivale a mais de 2% do PIB do trimestre. Não é um valor negligenciável, mas ainda assim pode ser recuperado mais à frente.
Recorde-se que esta perda entre janeiro e março, acumula com outra ainda mais dura, a do ano passado.
No quarto trimestre, o produto interno bruto (PIB) real português recuou 5,9%, levando a contração anual até aos 7,6%.
Ou seja, a economia emagreceu 15,4 mil milhões de euros em termos reais face a 2019, noticiou o DV no início deste mês, usando os números oficiais do INE. A perda equivale a mais de 8% do total de riqueza produzida no ano passado.
Ontem, a Comissão Europeia disse que a zona euro e a UE devem entrar em recessão novamente (dois trimestres seguidos de queda do produto). Dez dos 27 Estados-Membros devem entrar em recessão no final do primeiro trimestre. Entre eles estão vários países grandes, como França, Itália e Polónia.
Mau arranque, mas país evita recessão
Segundo a CE, apesar do início de ano mau (o pior da Europa), em princípio Portugal consegue evitar uma recessão técnica pois que volta a crescer no período de abril-junho. A CE prevê uma expansão real de 1,8% no segundo trimestre.
Ainda não chegámos a meio de fevereiro e a CE já considera que este início de ano pode afetar o conjunto de 2021.
Assim, os economistas de Bruxelas reviram em baixa o crescimento previsto para este ano, de 5,4% no outono para 4,1% agora.
Só não é pior porque a CE está à espera de "uma recuperação grande nos meses do verão", designadamente "uma recuperação notável do turismo", sobretudo assente nas visitas de turistas europeus (UE).
Ainda assim, a CE considera que esta retoma turística não vai levar o país para os níveis que existiam antes da pandemia. Pode ser uma retoma forte, mas é insuficiente face ao grau de destruição que marcou 2020. E é altamente incerta. Se houver algum problema nos mercados externos, a retoma turística fica novamente em xeque, assim como grande parte da economia.
"Portugal é substancialmente afetado por um dos setores em maiores dificuldades, que é não só o turismo em geral, mas o turismo externo em concreto. O turismo estrangeiro representa 8% do PIB de Portugal, pelo que é fácil imaginar quanto o país é afetado pela pandemia", observou o comissário da Economia, Paolo Gentiloni.
Mas, pelo lado positivo, existem os fundos europeus. No entanto, o seu impulso não foi integralmente considerado nestas previsões uma vez que ainda não existe uma proposta final e aprovada. Se fosse, o cenário poderia ser melhor.
Talvez mais um ano sem a guilhotina do Pacto
Outra promessa de boa notícia é o facto de a Comissão estar a considerar prolongar a suspensão temporária da aplicação do Pacto de Estabilidade porque, segundo Gentiloni, "nada nos diz que as dificuldades terminam a 31 de dezembro de 2021".
Portugal e os países com maiores desequilíbrios nas contas públicas poderão ter mais um ano em que não se aplicam os critérios do Pacto de Estabilidade, que impõem uma redução persistente do défice público (para menos de 3% do PIB) e da dívida (para menos de 60% do PIB).
Em 2020, logo no início da pandemia, a Comissão propôs a ativação da chamada "cláusula de salvaguarda" do Pacto de Estabilidade que excecional e temporariamente não impõe limites do défice e da dívida, permitindo ao país "tomar todas as medidas necessárias para responder de forma eficaz à pandemia, suportar a economia e assegurar a recuperação".
Se assim não fosse, Portugal estaria em grandes dificuldades. O défice de 2020 deverá ter ficado próximo de 6,3% segundo referiu recentemente o ministro das Finanças, João Leão. É menos do que o esperado, mas ainda assim mais do dobro do que pede a regra-mãe do Pacto.
A dívida pública também é enorme. O fardo deverá rondar os 136% do PIB. Muito mais do dobro face ao limite de 60% que vem nos tratados.
Segundo o comissário de nacionalidade italiana, a decisão sobre prolongar a aplicação da "cláusula de salvaguarda" em 2022 será tomada "dentro de poucas semanas", "na primavera", para os governos terem maior clareza na preparação dos novos orçamentos do estado.