O efeito surpresa da abertura de candidaturas aos fundos europeus

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Não é novidade que a situação política atual resultou num atraso da economia real, em concreto na aplicação dos fundos europeus.

As eleições antecipadas mudaram o cenário das empresas verem os Sistemas de Incentivos (SI) lançados no final de 2021 assumindo o orçamento do PT2030 ainda com as regulamentações do PT2020.

O Governo tinha feito saber que ia prorrogar no final de 2021, a assinatura do acordo de parceria do PT2030 que operacionaliza os valores a receber em Fundos Comunitários a que Portugal terá acesso neste triénio, para depois das eleições.

Agora aguardamos pela tomada de posse do novo Governo e após 23 de fevereiro vamos aguardar pelas novidades a este respeito.

A economia em Portugal será impulsionada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) que vai permitir às empresas a transição digital.

Foram muito poucos os Sistemas de Incentivos lançados, nomeadamente na área da I&D e Qualificação e Internacionalização PME, recorrentes nos Sistemas dos Programa-Quadro, nem tão pouco o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), que auxilia ao investimento das empresas locais/regionais/nacionais e que no caso concreto do +CO3SO Empreendedorismo Social muito serviu para estimular o emprego.

Não faz sentido as aberturas das candidaturas terem um efeito surpresa.

A maior dificuldade no acesso aos Fundos Comunitários é o receio dos promotores pela burocracia na fase de candidatura e na de execução.

Pela minha experiência, a criação de novos mecanismos de agilização de processos, bem como, as desburocratizações da informação em candidaturas são muito relevantes na facilidade do acesso aos SI.

Existe o desafio de ter estruturas que realmente se predisponham a apoiar os promotores, numa lógica cooperativa e não onde muitas vezes se sentem reféns dos próprios organismos intermédios e das suas regras de avaliação e execução de projetos.

Sugiro a constituição de uma estrutura que permita às empresas identificarem quais os Sistemas de Incentivos que serão lançados e poderem preparar os seus projetos atempadamente. As incertezas em relação à data de lançamento dos avisos e dos seus termos não permitem um planeamento atempado e uma previsibilidade que conduz à perda de muitas oportunidades por parte de empresas de pequena e média dimensão que constituem o tecido económico nacional.

É depois também fundamental uma estrutura de acompanhamento de projetos com profissionais que realmente tenham estado no terreno e sentido as dificuldades das empresas.

Outra medida deveriam ser avisos (calls) em contínuo com avaliação por ordem de chegada onde sejam cumpridos prazos de análise.

Urge igualmente fazer todos os esforços para que os organismos intermédios sejam dotados de recursos para fazerem análises de pedidos de reembolso e de forma que o pagamento às empresas ocorra dentro dos limites legislados para o efeito. O objetivo destes programas é viabilizarem projetos e apoiarem as empresas em maior criação de riqueza, mas para isso é necessário que esse apoio, depois de aprovado, chega a tempo e horas.

Por fim, uma percentagem maior do adiantamento dos incentivos permitirá às empresas uma margem de gestão de tesouraria para iniciarem os investimentos elegíveis de projetos.

Uma metodologia adequada assenta numa abordagem transversal na identificação das oportunidades de financiamento público para as várias áreas de investimento nas empresas, o acompanhamento integrado durante o processo de obtenção de fundos até ao encerramento e a avaliação de cada projeto.

Um diagnóstico preliminar pode ser um instrumento de negócio que tem como objetivo apoiar os empresários na identificação de projetos de investimento, de transformação e de desenvolvimento estratégico geradores de valor através da utilização dos apoios públicos disponíveis no âmbitos dos apoios a serem, esperamos que muito em breve, anunciados pelo Governo.

Dário Gaspar manager da We Incentivos