O que muda nas prestações sociais no próximo ano

Subsídio de desemprego, abono de família, complemento solidário para idosos, prestação social para a inclusão... Saiba o que muda nestas prestações sociais em 2024.
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No início do próximo ano, em janeiro, o Governo vai atualizar o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Através da fórmula legal, garantindo um aumento de 6,2%, superior à inflação, o IAS vai subir para de 510 euros, mais 30 euros face ao valor de 2023 (480,43 euros).

Uma vez que o IAS serve como referencial para várias prestações sociais, como a prestação social para a inclusão ou o subsídio de desemprego, vai haver alterações em 2024.

Também o Rendimento Social de Inserção ou o subsídio por morte beneficiam diretamente do aumento do IAS.

O Orçamento do Estado para o próximo ano prevê ainda aumentos de várias prestações sociais. Por exemplo, o abono de família vai ter um acréscimo de 22 euros por criança, a convergência do complemento solidário para idosos com o valor de referência para o limiar da pobreza vai ser antecipada e o rendimento social de inserção vai ter um acréscimo da dotação.

O valor do subsídio de desemprego varia de acordo com a situação do agregado familiar. Se uma pessoa sozinha tem direito a um apoio financeiro igual a 80% do IAS ou ao valor líquido da remuneração de referência, se for mais baixo, no caso de o beneficiário ter um agregado familiar composto por mais pessoas, o subsídio social de desemprego corresponde ao valor do IAS ou ao valor líquido da remuneração de referência, se for mais baixo.

Assim, em 2024, com a alteração do valor do IAS, o subsídio de desemprego passa a ter o valor aproximado de 408 euros, para quem vive sozinho, e de cerca de 510 euros para quem tem um agregado familiar composto por duas ou mais pessoas.

Com o aumento do IAS, também os limites mínimos e máximos do subsídio de desemprego vão subir em 2024. O limite mínimo do subsídio de desemprego passa de 552 euros para 587 euros. Já o limite máximo sobe de 1.201 euros para 1.276 euros.

Quem recebe abono de família, com rendimentos até ao 4.º escalão, vai ter a prestação reforçada em mais 22 euros por mês na componente base, de acordo com o Orçamento do Estado para 2024.

Haverá ainda uma majoração de 50% para todas as famílias monoparentais, com um mínimo de aumento mensal de 33 euros por criança.

Quanto ao valor da Garantia para a Infância, um apoio complementar ao abono de família para as famílias mais vulneráveis, vai passar dos 100 euros para os 122 euros.

Em 2023, o valor de referência do complemento solidário para idosos é no máximo 5.858,63 euros por ano, ou seja, um apoio máximo de 488,22 euros por mês.

A atualização de 2024 prevê o aumento do valor de referência com o objetivo de convergir com o valor do limiar de pobreza. Assim este apoio deve aumentar para 550,67 euros por mês. Ou seja, um aumento de 62,45 euros.

Também vão ser atualizados os valores da prestação social para a inclusão e o complemento da prestação social para a inclusão. O valor máximo mensal, que corresponde à diferença entre o valor do limiar do complemento e a soma dos rendimentos do agregado familiar, vai subir para 550,67 euros.

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