Já lhe aconteceu estar a fazer um pagamento e, antes de colocar o código secreto ou PIN (personal identification number), a máquina indicar que a transação foi efetuada? Isso mesmo. São os pagamentos contactless, já tão comuns nos dias que correm.
Através da tecnologia de leitura por aproximação, estes cartões permitem fazer pagamentos sem ter de introduzir o código PIN. Basta aproximar o cartão a menos de quatro centímetros de distância do terminal de pagamento automático (TPA). Esta tecnologia é ativada assim que usar pela primeira vez o cartão numa caixa automática ou assim que efetuar um pagamento em TPA no qual insira o PIN.
De acordo com a Deco, a tecnologia contactless, atualmente, já está disponível em mais de 60% dos TPA portugueses e estima-se que mais de 30% dos cartões emitidos em Portugal já disponham da funcionalidade. O Banco de Portugal deixa algumas recomendações sobre este tipo de pagamentos.
Segurança
A segurança deste tipo de pagamentos prende-se com dois fatores. O cartão nunca sai da sua mão e não tem de digitar o código secreto em público. Além disso, o cliente tem sempre de confirmar primeiro o valor da transação.
Limites
Existe um valor máximo por transação definido pela entidade que emitiu o cartão. Geralmente fixa-se nos 20 euros. Além disso, existe ainda outro limite ao valor de pagamentos consecutivos que pode fazer sem inserir o código (a rondar os 60 euros). Sempre que atingir este limite, a máquina vai solicitar que insira o PIN novamente e o ciclo repete-se. Esta medida tem como objetivo impedir roubos de elevada quantia. No caso de ser roubado, o ladrão não poderá gastar mais do que o limite máximo estabelecido.
Terminais
Os terminais que estão disponíveis para receber pagamentos contactless são facilmente identificáveis através do símbolo que também está representado no cartão. Contudo, saiba que, apesar desta funcionalidade, estes cartões também são válidos para pagamentos em terminais sem a tecnologia contactless. Simplesmente, tem de inserir o código como um cartão normal.
Direitos
As instituições bancárias são obrigadas por lei a garantir a segurança destes cartões e terminais. Detetado um problema, o titular deve comunicar o mais rapidamente possível à instituição emissora. Após essa comunicação, o detentor do cartão fica livre de quaisquer responsabilidades sobre possíveis utilizações abusivas. Se não reportar o problema, ficará sujeito a uma responsabilidade fixada em 150 euros.