De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015)
entregue hoje no parlamento, o adicional, introduzido em 2014, vai
continuar a incidir sobre o IUC de veículos a gasóleo enquadráveis nas
categorias A e B, revertendo integralmente para o Orçamento do Estado.
O valor adicional varia em função da cilindrada e do ano de matrícula.
Por
exemplo, o proprietário de um veículo da categoria B com uma cilindrada
até 1.250 centímetros cúbicos vai pagar uma taxa adicional de 5,02
euros, se superior a 2.500 centímetros cúbicos vai pagar 68,85 euros.
De
acordo com o Governo, a despesa fiscal em IUC deverá manter-se
inalterada em 2015 face a 2014, atingindo cerca de sete milhões de
euros.
A ministra de Estado e das Finanças entregou hoje, na
Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o
último da presente legislatura.
A proposta estima que o défice
orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto
(PIB), ou seja 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a 'troika'
(Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central
Europeu). O documento prevê um crescimento económico de 1,5% e uma taxa
de desemprego de 13,4%.
