O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, salientou esta quarta-feira no parlamento o aumento de 37% para o orçamento do ambiente em dois anos, sendo a ação climática um "motor de recuperação do país".
O Ministério do Ambiente é responsável pela gestão de quase três mil milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destacou o ministro, que falava na Assembleia da República, em sede de apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022.
Numa intervenção inicial do debate do orçamento para a área do ambiente, Duarte Cordeiro lembrou que o orçamento do Ambiente passou de 2,7 mil milhões de euros em 2020 para 3,7 mil milhões este ano, "reforçando o compromisso do Governo nas alterações climáticas e na transição justa".
Das prioridades do Governo para a área do ambiente o ministro destacou a transição energética, a área dos transportes e mobilidade, melhorar o estado da conservação do património, investir na floresta e biodiversidade e proteger os recursos hídricos, reduzir a produção de resíduos e continuar o trabalho já iniciado na área do bem-estar animal.
Duarte Cordeiro salientou ainda que o orçamento do Fundo Ambiental é este ano superior a mil milhões de euros, o valor mais alto de sempre. Sobre o PRR, cujo investimento total sob a alçada do seu Ministério, é de 2.842 milhões de euros, distribuídos pelas várias áreas, das quais destacou a mobilidade, as flores, o hidrogénio e renováveis e a bioeconomia sustentável, deu conta que há vários concursos já lançados. Deu especial destaque à área da eficiência energética, designadamente ao nível dos edifício sustentáveis, programa que recebeu 106 mil candidaturas, das quais "mais de metade foram elegíveis", o que representa um valor superior a 50 milhões de euros. "Nós vamos aumentar a dotação dos 40 milhões para a totalidade das candidaturas elegíveis nesta primeira fase para todas as pessoas que se candidataram terem direito ao seu apoio. Isso significará que já vamos cumprir 70% deste programa do PRR", disse o ministro.
Duarte Cordeiro salientou ainda o "mesmo ao nível da eficiência energética" na Administração Pública: "De uma dotação que tínhamos também de 40 milhões de euros, houve 214 candidaturas que representam um investimento de cerca de 230 milhões. A dotação total do programa é de 200 milhões, pelo que, o que vamos fazer é antecipar a totalidade da dotação para executar esta componente do PRR a 100%", sublinhou.