Os elementos da PSP e GNR vão ter aumentos salariais entre os 52,63 e os 56,15 euros em 2024, indicou o ministro da Administração Interna, avançando que haverá cerca de 51 milhões de euros para promoções e ingressos.
"Depois dos aumentos de 117 euros em 2023, na base das carreiras, e sem englobar o suplemento por serviço e risco, temos agora um aumento de 52,63 euros para 2024", precisou na Assembleia da República durante a discussão do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) na especialidade para o setor da segurança interna.
O governante referiu que os índices remuneratórios nas carreiras dos militares da Guarda Nacional Republicana e dos agentes da Polícia de Segurança Pública vão aumentar entre os 52,63 e os 56,15 euros nos primeiros níveis remuneratórios, aumentos de 52,63 euros para todos os níveis remuneratórios, superiores aos primeiros níveis, até aos 1.807 euros, e aumentos de 3% para os restantes níveis remuneratórios.
"Na sequência desta valorização remuneratória, um novo aumento da componente variável do valor do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança entre os 10,53 euros e os 30,39 euros. O valor do suplemento passa a fixar-se entre os 292,98 euros e os 1.143,24 euros", salientou.
José Luís Carneiro disse também que vão continuar no próximo ano as graduações, promoções e ingressos na GNR e na PSP, num investimento estimado de 51 milhões de euros.
O ministro sublinhou ainda que vai ser feita a reposição dos cortes nas ajudas de custo em 20%, significando um impacto orçamental, na GNR, de 968.000 euros num total de 5,7 milhões de euros, enquanto na PSP, o impacto será de 430.612 euros num total de 3,3 milhões de euros.
"Esta era uma das principais reivindicações das estruturas representativas da GNR e da PSP", frisou.
José Luís Carneiro garantiu ainda que o orçamento da Administração Interna alcança "o maior investimento de sempre" no próximo ano, passando a PSP e a GNR a ter mais 176 milhões de euros.
"Face a 2023, o orçamento da Administração Interna para 2024 alcança o maior investimento de sempre com um total de 2.673 milhões de euros", disse aos deputados.
O ministro avançou que a Polícia de Segurança Pública terá mais 88 milhões de euros e a Guarda Nacional Republicana terá também mais 88 milhões de euros.
"As duas forças de segurança têm mais 176 milhões de euros", frisando que este orçamento tem "boas prioridades".
O governante disse ainda que OE2024 "sustenta o propósito de Portugal continuar a ser um dos países mais seguros do mundo, assumindo a prevenção como estratégia de atuação a par da melhoria das respostas operacionais".