O primeiro-ministro diz que o Governo não está assustado com a situação das contas públicas nem irá inverter objetivos e compromissos, embora reiterando que encontrou uma situação diferente da divulgada.
Luís Montenegro falava aos jornalistas no fim de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa.
Questionado se em matéria de contas públicas há falta de reservas e se o Governo encontrou o diabo, respondeu: "Não vale a pena inventar diabo na cabeça de ninguém".
"Sobre a situação financeira, já tive ocasião de dizer e posso reiterar: o que sucede é o seguinte: nós no final do primeiro trimestre do ano temos défice nas contas públicas. E já tive ocasião de referir que o nosso objetivo é chegar ao fim do ano e ter contas públicas positivas", acrescentou.
"A minha convicção e do Governo é que vamos alcançar esse objetivo. Portanto, não estamos assustados com isso, mas não vamos é esconder uma realidade que é objetiva", concluiu o primeiro-ministro.
Luís Montenegro reiterou que o anterior Governo do PS deixou "uma situação financeira que não é exatamente aquela que foi propalada", pelo "volume de despesa no primeiro trimestre do ano", considerando que "os portugueses têm direito a saber a verdade".
"É só isso. Se vamos com isto inverter os nossos objetivos políticos, se vamos com isto prejudicar os nossos compromissos eleitorais? Não, não vamos", ressalvou.
Interrogado se o Governo pretende fazer alguma alteração ao Programa de Estabilidade em função da situação orçamental a que se tem referido nos últimos dias, o primeiro-ministro respondeu: "Neste momento, não".
"Nós teremos, no próximo mês de setembro, à luz das novas regras orçamentais da União Europeia, de apresentar a projeção de estabilidade para os próximos anos", realçou.
O primeiro-ministro imputou ao anterior executivo chefiado por António Costa e que teve Fernando Medina como ministro das Finanças "um défice superior a 200 milhões de euro" no fim do primeiro trimestre deste ano, defendendo que isso "é objetivo, não é suscetível de dúvida".
"Também é objetivo que o Governo que antecedeu este usou mão de alguns instrumentos, nomeadamente uma dotação provisional do Ministério das Finanças, que tem uma verba de cerca de 500 milhões de euros, que já foi gasta em cerca de 50%, em três meses – que é uma verba anual, normalmente costuma até ser utilizada apenas no final do ano", referiu.
O primeiro-ministro acrescentou que, para além disso, o anterior Governo "já teve ocasião de despender uma verba de despesa extraordinária de cerca de mil milhões de euros".
Substituições de altos cargos "é natural"
Questionado pelos jornalistas acerca dos motivos da exoneração de José Barros Correia do cargo de diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), na segunda-feira, no qual foi substituído por Luís Carrilho, Luís Montenegro defendeu que "é natural" que um novo Governo faça substituições de altos cargos.
"Nós iniciámos um ciclo novo de Governo, dentro desse ciclo é natural que haja substituições de altos cargos de responsabilidade que têm a ver com a execução do Programa do Governo e com o exercício de responsabilidades que têm tutelas políticas. É preciso dizer isto com naturalidade, sem dramatismos", declarou Luís Montenegro, em resposta à comunicação social.
O governante começou por remeter os jornalistas para as declarações feitas pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, afirmando apenas que "aquilo que aconteceu, enfim, aconteceu com toda a naturalidade, que é a substituição do diretor nacional da PSP", mas, perante a insistência dos mesmos quanto às razões do afastamento, respondeu: "Há razões de natureza operacional e há razões de natureza da relação entre a tutela e a direção nacional da PSP. Essas razões têm a ver com a execução do Programa do Governo e com o exercício da tutela".
"Devo, aliás, acrescentar o seguinte: nós iniciámos um ciclo novo de Governo, dentro desse ciclo é natural que haja substituições de altos cargos de responsabilidade que têm a ver com a execução do Programa do Governo e com o exercício de responsabilidades que têm tutelas políticas. É preciso dizer isto com naturalidade, sem dramatismos. Não vale a pena estarmos a criar casos", argumentou.
Questionado se recusa que o Governo esteja a fazer mudanças em função de uma agenda partidária, Luís Montenegro reagiu dizendo que leva a mal essa pergunta: "Era o que faltava que houvesse algum Governo que tivesse uma agenda partidária para a PSP. Levo mesmo a mal. Era o que faltava. Não há nenhuma agenda partidária. Há uma agenda de trabalho, e é preciso respeitar isso".
"Aliás, os senhores jornalistas, se quiserem dar-se a esse trabalho, podem ir comparar a quantidade de substituições que governos anteriores a este fizeram no mesmo período que nós já levamos de mandato", sugeriu, em seguida.
O primeiro-ministro negou qualquer relação entre a mudança na direção nacional da PSP e as negociações em curso entre Governo e forças de segurança: "Nada a ver com isso. Tem a ver com aspetos de natureza operacional e de gestão de uma matéria, que é de resto uma matéria de soberania".
Também rejeitou que o Governo se tenha deparado com mais dificuldades do que esperava na relação entre tutelas e chefias de organismos: "Não, de maneira nenhuma".