As empresas de telecomunicações portuguesas sinalizaram esta quarta-feira que há uma maior abertura por parte das autoridades para discutir o bloqueio da Huawei no 5G, embora considerem que o país foi longe de mais e não existam sinais de que a decisão possa ser revertida.
Os presidentes executivos da Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal estiveram esta quarta-feira reunidos no painel Estado da Nação das Comunicações, no 33.º Digital Business Congress, da APDC, que decorreu no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.
"Desde há alguns meses, sinto que relativamente a isto [bloqueio da Huawei no 5G] há um maior diálogo", afirmou Luís Lopes, CEO da Vodafone Portugal, referindo que, inicialmente, "foram tomadas algumas decisões nesta matéria que levantariam problemas operacionais significativos para o país".
Os referidos problemas estarão agora a ser objeto de diálogo e "a ser compreendidos e endereçados de forma construtiva", segundo o gestor.
Sobre a exclusão da Huawei das redes 5G nacionais, Ana Figueiredo, presidente executiva da Altice Portugal, afirmou que irá "diminuir as opções" na hora de escolher fornecedores.
"É óbvio que ao reduzirmos ou restrigirmos um conjunto de fornecedores chamados de alto risco diminui as opções de podermos tomar decisões e escolhermos fabricantes", disse, lembrando que "não existem muitos fabricantes", porque "tem havido consolidação".
Já Miguel Almeida, CEO da NOS, revelou não estar preocupado com a exclusão da Huawei porque o operador que lidera não recorreu à Huawei para o 5G. "Não temos nenhum problema porque no 5G já não tínhamos nenhum fornecedor de alto risco", disse.
Luís Lopes, da Vodafone, fez suas "as palavras do Miguel [Almeida]". Já a CEO da Altice assegurou que a empresa tem "uma política de diversificação de fornecedores", o que minimizará o impacto do veto.
No entanto, o presidente executivo da NOS alertou: "Convém realçar que a deliberação [que excluiu a Huawei do 5G] vai muito além daquilo que foi a prática na Europa, em termos da abrangência de componentes de rede que estão abrangidas por esta medida", disse.
Sobre o teor da deliberação, Ana Figueiredo manifestou preocupção com o "timing" da decisão, salientando que a Altice Portugal vai "acatar" e "cumprir" a deliberação, uma vez que o operador preocupa-se "muito com a segurança" das infraestruturas que opera.
A gestora da dona da Meo criticou que a deliberação tenha sido divulgada "16 ou 18 meses depois da implementação e do rollout [desenvolvimento] das infraestruturas [5G] baseada numa caixa de ferramentas em que cada país europeu teve a sua interpretação".
"Isso não cria estabilidade e não cria previsibilidade para a promoção do investimento", argumentou.
Outro ponto crítico para a gestora é quem paga a fatura do custo de substituir as componentes da Huawei que a telecom usa, reiterando que o prazo para o fazer "tem de ser compaginável com exequibilidade do ponto de vista operacional". "E que seja razoável", disse.
O anterior Governo, refira-se, descartou compensar os operadores por terem de substituir equipamentos da Huawei.
Foi em maio de 2023 que a Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, deliberou sobre o perigo de usar fornecedores considerados de "alto risco" no desenvolvimento de redes e serviços das telecomunicações nacionais, no âmbito do 5G.
A deliberação não identifica empresas ou países, mas um dos fatores de exclusão é se o fornecedor for originário de um país fora da União Europeia, NATO ou OCDE, e que "o ordenamento jurídico do país em que está domiciliado" ou associado "permita que o Governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros". No caso de Portugal, a deliberação veta o 5G português à chinesa Huawei, que já foi banida também em outros países europeus.