A dor e o nada no Orçamento para 2027

Não li suficientes entrevistas de verão a Joaquim Miranda Sarmento para ficar a saber se aprecia Jean-Paul Sartre, Albert Camus ou William Faulkner. Mas seria interessante perguntar ao ministro das Finanças se também ele encontra estranhas semelhanças entre a conta anual do Estado e um exercício existencialista. A política orçamental não é apenas técnica: é uma escolha moral, filosófica e, em última instância, identitária. É, antes de mais, um momento em que obrigamos o país a confrontar-se com aquilo que é, com aquilo que deseja ser e com aquilo que, realisticamente, pode ser.

Um dos princípios da lógica existencialista é o de que a liberdade implica responsabilidade, e cada decisão tem um custo. E é exatamente assim que funciona (ou deveria funcionar) um Orçamento do Estado.

Entre a dor e o nada, Faulkner escolhia a dor. Num Orçamento construído num contexto com elevados níveis de incerteza na política nacional e no mundo, a dor é a disciplina orçamental, a contenção. E o nada seria a irresponsabilidade de prometer o que não se pode cumprir, ignorar riscos que já estão à vista, fingir que o país tem margem quando não tem. Em 2027, Portugal não se pode dar ao luxo de escolher o nada.

O OE2027 vai ser discutido semanas depois de uma moção de censura ao Governo – cujo desfecho se adivinha, mas que nunca é certo –, com o Executivo e os partidos que o suportam a cair nas sondagens. Desgastado com as polémicas de Luís Neves, com o caos dos Exames Nacionais, o reiterado desespero no SNS. E com uma “cereja” envenenada: a possibilidade de fechar o ano com um défice orçamental, como admitiu Miranda Sarmento.

Aliás, logo em junho, na Grande Conferência do DN, o ministro deixou um alerta que está tão vivo hoje como estava na altura. “Veremos como vão evoluir a economia e as contas públicas… e depois tomaremos decisões.” O Governo sabe e sempre soube, desde as tempestades de fevereiro e da guerra no Irão, que não há espaço para ousadias.

O trabalho que o Dinheiro Vivo publica nesta sexta-feira, 4 de setembro, do jornalista Luís Reis Ribeiro, escalpeliza as linhas com que Miranda Sarmento vai costurar o OE que será votado em outubro. E nos casos em que não viu a linha, aponta os buracos vazios deixados pela agulha.

Em termos macroeconómicos, a economia portuguesa está a crescer acima da média europeia; o emprego está em máximos históricos e as receitas fiscais continuam robustas. Mas nem por isso o Governo estará em condições de ser ambicioso num alívio dos impostos, como fez em anos anteriores.

A atualização dos escalões do IRS e do mínimo de existência é inevitável – não é uma medida, é uma defesa contra a erosão da inflação. Já uma descida significativa das taxas? Muito improvável. O mais provável é um ajuste tímido nos escalões intermédios, sem reforma estrutural. A dor, aqui, é aceitar que não há espaço para mais.

O IRC seguirá a rota já definida: descida gradual até 2028, acompanhada de incentivos ao investimento produtivo e à inovação. É a única área onde o Governo parece disposto a arriscar algum capital político, numa tentativa de manter Portugal competitivo num mercado global cada vez mais agressivo.

Mas o grande bloqueio está nas medidas permanentes aprovadas no Parlamento: devolução de propinas e fim de portagens em várias autoestradas. Entre 1,2 e 1,3 mil milhões de euros por ano. Uma fatura que reduz drasticamente o espaço para qualquer ambição fiscal.

A pressão não acaba aqui. Função pública, pensões, habitação – o eterno problema – e Defesa, agora com a meta da NATO a apontar para 3,5% do PIB até 2035. Tudo isto enquanto o país tenta executar o PRR, avançar com o novo aeroporto, com a ferrovia, com a energia. Como diz Luís Reis Ribeiro, “é como que um comboio em andamento”, e o OE2027 terá de garantir que não descarrila.

O verdadeiro desafio não será anunciar novas medidas. Será conciliar expectativas europeias e nacionais com a disciplina orçamental que os credores exigem. Portugal cresce, mas está vulnerável. Se a inflação regressar, os juros sobem. E juros são despesa: entram diretamente no défice de um país, cuja dívida ainda ronda os 90% do PIB.

William Faulkner, que antes de se notabilizar como poeta até foi guarda-livros e contabilista no banco fundado pelo seu avô – tinha razão: entre a dor e o nada, escolhe-se a dor. O OE2027 será isso mesmo: um orçamento de contenção, um exercício de equilíbrio num país que quer avançar, mas que sabe que no próximo ano não pode dar um passo maior do que a perna.