Discurso de Von der Leyen confirma impasse na UE

No seu discurso sobre o Estado da União, Ursula von der Leyen procurou transmitir a ideia de uma Europa “mais forte e independente” para enfrentar os desarranjos do mundo e responder aos “desafios excecionais” do século XXI. A intervenção da presidente da Comissão Europeia foi eminentemente política e, como se esperava, colocou especial ênfase nas questões da defesa e segurança.

Apesar de otimista (talvez em excesso), o discurso trouxe poucas novidades e em algumas matérias foi vago e inconsistente. No capítulo da economia, há uma flagrante omissão da competitividade e produtividade (esta última só é referida a propósito da IA) enquanto prioridades europeias. Ora, o Relatório Draghi ainda está por executar e muitos dos problemas identificados no documento continuam sem uma resposta cabal. Devem, ainda assim, ser louvadas as propostas de simplificação administrativa e de redução dos custos para as empresas.

Importa também reconhecer que há uma genuína vontade de diversificar mercados, fornecedores e parceiros, fazendo da política comercial uma componente central da estratégia europeia de segurança económica. Reduzir a dependência de tecnologias e matérias-primas, em particular da China, é um objetivo crucial para o futuro da Europa. Mas o de-risking tem custos elevados, sendo por isso necessário acautelar a competitividade e a resiliência das empresas europeias.

Em relação à transição energética, é de aplaudir a intenção de redobrar os esforços quanto à implementação das energias limpas. Mas não basta produzir mais energia limpa: é preciso garantir o abastecimento eficiente às empresas e a custos competitivos. Isto implica o reforço das redes e interligações energéticas, bem como a agilização dos processos de licenciamento de infraestruturas.

Para Portugal, é especialmente preocupante a ausência de referências ao orçamento comunitário e às políticas de coesão. Sabemos que a Alemanha e um grupo de seis países dos chamados “frugais” exigem cortes significativos no Orçamento da UE para o período de 2028-2034. Estes cortes ameaçam diretamente os envelopes financeiros destinados aos países da coesão.

Mais do que apresentar soluções para o impasse em que se encontra a Europa, o discurso de Von der Leyen veio reforçar a ideia de que a integração europeia se encontra, de facto, numa encruzilhada. O sucesso do projeto europeu não se mede pelas boas intenções, pela sinalização de virtudes, pelas estratégias inovadoras e sustentáveis. Não basta estar do lado certo da História: é indispensável saber construir o futuro com determinação e autonomia. A UE tem de ter capacidade efetiva de concretizar políticas que façam a diferença para quem investe, produz, emprega e compete.