Escola pública: défice de gestão e discussão

Na passada semana foi divulgado um estudo do EDULOG – think tank da Fundação Belmiro Azevedo para a educação – que avaliou a gestão dos recursos humanos e da oferta educativa no sistema público. Sem surpresa, uma vez que as conclusões foram bastante críticas sobre as opções que têm sido seguidas nesta matéria, o documento foi votado a uma razoável indiferença pelos media e pelos habituais arautos da escola pública – estes sempre preocupados com tudo, menos com os alunos e a qualidade das aprendizagens.

O trabalho coordenado por David Justino, contudo, justifica atenção. Desde logo, porque aponta para uma discrepância difícil de aceitar: enquanto o ensino público perdeu 117 mil alunos em 10 anos, ganhou cerca de nove mil professores. A explicação para este fenómeno está numa fragmentação da oferta educativa, com cursos em catadupa que juntam, em média, pouco mais de uma dezena de inscritos. Por outro lado, passou-se do oito para o 80 no rácio alunos/professor, com uma média de nove alunos por docente e que é das mais baixas da OCDE. Tudo isto gera desperdício, ineficiência e despesa cumulativa, fazendo com que uma estrutura em crise de procura continue a alocar mais recursos.

Este défice de gestão, a que se somam outras fragilidades conhecidas, como a escassa ou inexistente autonomia das escolas, contribui de forma decisiva para a degradação do sistema. Por arrasto, prejudica e economia e a nossa competitividade, porque a educação - e, em particular, o ensino público, pelo seu caráter democrático e heterogéneo - é o principal motor de coesão e mobilidade social. É o fator mais determinante na evolução de uma sociedade e que justifica, no caso português, muitos dos nossos problemas estruturais, pelas décadas de atraso que temos na comparação com outros países.

O estudo do EDULOG – cujas propostas de reforma também merecem atenção, mas não cabem neste espaço – pode ter passado mais ou menos incógnito, mas os defeitos que aponta vão permanecer mais algum tempo. Até que haja coragem política para se mudar este paradigma e fazer da escola pública, não um slogan vazio e meramente ideológico, mas um instrumento determinante para o desenvolvimento económico e social do país.

*Nuno Botelho é presidente da Associação Comercial do Porto