Fundo Soberano, uma questão (de) capital para Portugal

Portugal prepara-se para criar um fundo soberano. A ideia é sedutora e pode ser um poderoso instrumento de desenvolvimento económico. Mas também pode transformar-se num fundo de pensões encapotado, num mecanismo de resgate de grandes empresas ou numa forma engenhosa de financiar despesa pública corrente. Importa, por isso, tentar responder a três perguntas simples: em que investe, para que serve e quem é que beneficia dos seus ganhos. 

Comecemos sobre no que deve investir este Fundo. Portugal não é uma Noruega. Não possui petróleo, gás natural ou excedentes orçamentais permanentes. O capital destinado ao risco continua a ser escasso e, em Portugal diria mesmo que é uma raridade. Por isso, é fundamental fazer boas escolhas. Se servir para adquirir posições relevantes em empresas maduras, sem perspetivas de crescimento, será pouco estratégico. E se servir para criar um mecanismo permanente de resgate de grandes empresas nacionais, será claramente errado. Um fundo soberano não deve ser um hospital financeiro para campeões nacionais em dificuldade, mas uma plataforma de capitalização da economia do futuro. Nem pode ignorar onde se concentrará o crescimento das próximas décadas: inteligência artificial, energia, computação avançada, biotecnologia, defesa ou novos materiais. 

Então e qual deve ser a sua missão? Portugal recebeu um volume sem precedentes de fundos europeus para financiar a transição digital, energética e tecnológica. O desafio agora é outro: como ajudar a tornar estas empresas maiores, mais inovadoras e mais internacionalizadas. O país continua a sofrer de uma escassez crónica de capital. Muitas empresas tecnológicas conseguem financiamento para nascer, mas não encontram investidores suficientemente pacientes para as ver crescer. Acabam por vender tecnologia demasiado cedo, perder autonomia estratégica ou deslocar-se para ecossistemas financeiros mais desenvolvidos. Um fundo soberano pode ajudar a preencher esta falha. Não para substituir investidores privados, mas para coinvestir, atrair capital internacional e apoiar empresas portuguesas em setores estratégicos. O objetivo não deve ser escolher vencedores, mas criar condições para que mais empresas possam vencer. 

Por fim, para que servem os ganhos? Se os dividendos servirem apenas para engrossar receitas correntes do Orçamento do Estado, estaremos perante um erro de casting. Mas se os rendimentos forem consignados ao financiamento da investigação científica, da transferência tecnológica, de bolsas de doutoramento ou de centros de excelência em áreas emergentes, estaremos a transformar ganhos financeiros em crescimento potencial. O problema é que continua a faltar capital paciente para transformar inovação em riqueza duradoura para o país. Um fundo soberano só fará sentido se servir para preencher essa lacuna.