Queremos melhores pais? Exijam melhores plataformas

Durante séculos, uma criança cresceu em escala humana. A família, os vizinhos, a turma. Era aí que se comparava, que pertencia e que aprendia a errar sem que o mundo inteiro assistisse. As redes sociais não alargaram essa aldeia. Transformaram-na numa metrópole: uma plateia de milhões, permanente, que mede cada gesto em gostos e seguidores.

Esta mudança não aconteceu por acaso. Resulta de produtos desenhados para maximizar o tempo de utilização, porque é desse tempo que dependem a receita e o lucro. O scroll infinito, a reprodução automática, as notificações e os algoritmos de recomendação não são acessórios. São o modelo de negócio. E funcionam especialmente bem em quem está a construir a identidade e mais depende da aprovação dos outros.

Perante isto, a resposta habitual é apontar aos pais. Que controlem, que limitem, que vigiem. É uma resposta confortável para quem vende o produto e injusta para quem o recebe em casa. Os pais não desenham algoritmos, não definem mecanismos de retenção da atenção nem escolhem o que aparece no ecrã dos filhos. Eduardo Sá escreveu, em 2015, Queremos Melhores Pais!. Hoje, a exigência tem de mudar de destinatário: sem melhores plataformas, dificilmente teremos melhores pais.

O Direito europeu já assumiu esse caminho. O artigo 28.º do Regulamento dos Serviços Digitais obriga as plataformas acessíveis a menores a garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção. A obrigação é da plataforma. Isso não desresponsabiliza os pais, mas coloca o primeiro dever onde deve estar. O RGPD, no artigo 25.º, consagra a proteção de dados desde a conceção e por defeito. E em Portugal a Assembleia da República aprovou na generalidade um projeto de lei que fixa nos 16 anos o acesso autónomo às redes sociais, com verificação de idade e coimas que podem atingir 2% do volume de negócios mundial.

É um passo relevante, mas não pode esgotar-se na porta de entrada. Uma idade mínima resolve pouco se, depois de entrar, a criança encontra o mesmo produto desenhado para a prender. A discussão na especialidade é a oportunidade para exigir mais: perfis privados por defeito, contas de menores sem mecanismos de retenção, recomendações que não explorem vulnerabilidades e métricas de popularidade ocultas.

O argumento decisivo é económico. Quem retira proveito do risco deve suportar o custo de o prevenir. É assim na segurança alimentar, na indústria automóvel e nos brinquedos. Ninguém pede aos pais que testem os travões de um carro ou a toxicidade da tinta de um brinquedo. Exige-se ao fabricante. Não há razão para que o ambiente digital, onde as crianças passam hoje parte significativa do dia, seja a exceção.

A pergunta certa não é apenas como ensinamos os mais novos a resistir ao ambiente digital. É que ambiente lhes estamos a impor. Queremos melhores pais? Comecemos por exigir melhores plataformas.