Se não têm pão, que comam brioches”

Já sabemos que a frase que dá título a este editorial não foi dita por Maria Antonieta, mas quando contamos a história e para efeitos de beleza, fica sempre melhor atribuí-la a alguém de quem não gostamos muito e cujo carácter frio e implacável apreciamos salientar.

É um dizer que parece, no entanto, aplicar-se bastante ao atual momento que vivemos e poderia estar a ser dita por vários atores da sociedade, desde alguns governantes aos profissionais do mercado imobiliário.

Os números que ontem foram divulgados pelo Eurostat, relativos ao preço da habitação, só não fizeram soar mais alarme porque, eventualmente, em Portugal eles já não têm capacidade para gritar mais alto. Portugal teve o maior aumento do preço das casas da União Europeia no segundo trimestre (ver página 12), numa subida de 16,5% entre abril e junho, e em termos homólogos. Isto significa que o nosso pequeno país, à beira-mar plantado, passou para um glorioso primeiro lugar entre os que têm as casas mais caras. Na zona euro, os preços da habitação aumentaram 4% no mesmo período, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

Também no segundo trimestre deste ano, os salários em Portugal aumentaram uns impressionantes 1,8% em termos reais (é preciso ler esta afirmação com ironia) - a subida em termos nominais foi de 5,1%, mas depois é preciso descontar a inflação, que também não tem ajudado.

Em termos de arrendamento, Portugal também tem números significativos para mostrar. Na terça-feira, dia 29 de setembro, o INE fez saber que a renda mediana atingiu 10,17 euros por metro quadrado. Este valor representa um crescimento homólogo de 10,2%, superior ao observado no trimestre anterior, que tinha sido de 9,1%.

Todos estes dados surgem na mesma semana em que o parlamento aprovou, na generalidade, a proposta de lei do Governo para alterar o regime do arrendamento urbano, e através da qual o Executivo acredita que vai conseguir colocar mais casas no mercado. Entre as medidas propostas estão: acabar com o limite de 2% ao aumento da renda face ao contrato anterior; a possibilidade de pedir três meses de antecipação de rendas; o fim do teto à caução ou a simplificação dos despejos.

Numa altura em que nunca foi tão caro comprar casa em Portugal, e em que os salários não acompanham o aumento do custo de vida, quanto mais o custo do imobiliário, é mais do que sabido que o mercado de arrendamento tem de ser agilizado. Mas, tendo em conta os dados que agora foram divulgados e aquilo que está em discussão na AR, os sinais que estão a ser passados pelos governantes, sobre o que tencionam fazer para resolver a crise da habitação, assemelham-se, bastante, à ideia que foi passada pela rainha que, afinal, não era Maria Antonieta. Com uma agravante: desta vez, à falta de pão, nem sequer se sugere brioches. A sugestão é um vazio, para onde inevitavelmente muitas pessoas serão atiradas se ninguém ligar aos alarmes que tocam há anos.